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Diploma

Diário da República n.º 165, Suplemento, Série I de 2018-08-28 - Portaria n.º 237-B/2018, de 28 de agosto

Alterações a medidas de apoio à silvicultura do PDR 2020

Procede à sexta alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1,[...]
Diploma

Diário da República n.º 165, Série II, de 2018-08-28 - Regulamento da CMVM n.º 3/2018, de 28 de agosto

Qualificações exigidas aos colaboradores de intermediários financeiros e aos consultores autónomos

Regulamento que visa definir os conteúdos mínimos a dominar pelos colaboradores, de intermediários financeiros, que prestam serviços de consultoria para investimento, de gestão de carteiras por conta de outrem ou dão informações a investidores sobre produtos financeiros e serviços de investimento, principais ou auxiliares, assim como pelos consultores autónomos, regulamentando também qualificações e aptidões profissionais[...]