Diplomas

6 de Julho, 2018

Diploma

Diário da República n.º 128, Série I de 2018-07-05 - Portaria n.º 195/2018, de 5 de julho

Incentivo à aquisição de participações sociais pelos trabalhadores – Empresas tecnológicas abrangidas

Define o conceito de setor tecnológico para efeitos do disposto no artigo 43.º-C do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho

Síntese comentada

5 de Julho, 2018

Diploma

Diário da República n.º 125, Suplemento, Série I de 2018-07-02 - Portaria n.º 190-B/2018, de 2 de julho

Limites de emissão para a atmosfera de certos poluentes

Estabelece os valores limite de emissão (VLE) de aplicação setorial, os VLE aplicáveis a outras fontes não abrangidas por VLE de aplicação setorial, a metodologia de cálculo de VLE e teor de oxigénio aplicável à junção de efluentes e os VLE aplicáveis à queima simultânea de dois ou mais combustíveis

5 de Julho, 2018

Diploma

Diário da República n.º 125, Suplemento, Série I de 2018-07-02 - Portaria n.º 190-A/2018, de 2 de julho

Regulamentação do dimensionamento das chaminés para dispersão de poluentes

Estabelece as regras para o cálculo da altura de chaminés e para a realização de estudos de dispersão de poluentes atmosféricos

3 de Julho, 2018

Diploma

Diário da República n.º 125, Série I de 2018-07-02 - Decreto-Lei n.º 53/2018, de 2 de julho

Reforço dos regimes de proteção social dos trabalhadores independentes

Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade

Síntese comentada

3 de Julho, 2018

Diploma

Diário da República n.º 125, Série I de 2018-07-02 - Decreto Regulamentar n.º 6/2018, de 2 de julho

Alterações à regulamentação do regime contributivo dos trabalhadores independentes

Altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Síntese comentada

29 de Junho, 2018

Diploma

Diário da República n.º 124, Série I de 2018-06-29 - Portaria n.º 188/2018, de 29 de junho

Alteração à compensação atribuída às farmácias nos medicamentos comparticipados

Altera a Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, que regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função da redução dos preços de referência

28 de Junho, 2018

Diploma

Diário da República n.º 122, Série II, de 2018-06-27 - Despacho n.º 6254/2018, de 27 de junho

Alterações à Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior

Determina a alteração dos artigos 1.º e 5.º do Despacho Normativo n.º 16/2016, de 30 de dezembro, alterado pelos Despachos Normativos n.os 8/2017 e 19/2017, referente à Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior

Síntese comentada

28 de Junho, 2018

Diploma

Diário da República n.º 122, Série II, de 2018-06-27 - Deliberação n.º 725/2018, de 27 de junho

Tabela de Taxas de Propriedade Industrial

Atualização das Taxas de Propriedade Industrial

28 de Junho, 2018

Diploma

Diário da República n.º 122, Série I de 2018-06-27 - Portaria n.º 186/2018, de 27 de junho

Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública

Portaria que estabelece o Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP)

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