Diplomas

9 de Julho, 2018

Diploma

Diário da República n.º 129, Série I de 2018-07-06 - Declaração de Retificação n.º 21/2018, de 6 de julho

Retificação das regras nacionais complementares do Programa Apícola Nacional
Retifica a Portaria n.º 174/2018, de 18 de junho da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à segunda alteração da Portaria n.º 286-A/2016, de 9 de novembro, alterada pela Portaria n.º 152/2017, de 3 de maio, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2017-2019, publicada[...]

5 de Julho, 2018

Diploma

Diário da República n.º 125, Suplemento, Série I de 2018-07-02 - Portaria n.º 190-B/2018, de 2 de julho

Limites de emissão para a atmosfera de certos poluentes
Estabelece os valores limite de emissão (VLE) de aplicação setorial, os VLE aplicáveis a outras fontes não abrangidas por VLE de aplicação setorial, a metodologia de cálculo de VLE e teor de oxigénio aplicável à junção de efluentes e os VLE aplicáveis à queima simultânea de dois ou mais combustíveis