Diplomas

19 de Fevereiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 34, Série I de 2018-02-16 - Portaria n.º 51/2018, de 16 de fevereiro

Alteração ao dossiel fiscal e modelos dos mapas de reavaliação do Decreto-Lei n.º 66/2016, de 3/11
Portaria que altera o conjunto de documentos que integram o dossier fiscal a que se refere o artigo 1.º da Portaria n.º 92-A/2011, de 28 de fevereiro, e aprova os modelos do mapa a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 66/2016, de 3 de novembro

Síntese comentada

15 de Fevereiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 31, Série I de 2018-02-13 - Declaração de Retificação n.º 4/2018, de 13 de fevereiro

Retificação da atualização anual das pensões da segurança social e da CGA para 2018
Retifica a Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho[...]

14 de Fevereiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 29, Série II, de 2018-02-09 - Regulamento n.º 99/2018, de 9 de fevereiro

Alteração aos requisitos técnicos do jogo online
Altera o Anexo I do Regulamento n.º 903-B/2015 que define os Requisitos Técnicos do Sistema Técnico do Jogo Online, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 23 de dezembro de 2015, com as alterações introduzidas pelo Regulamento n.º 379-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril[...]