Diplomas

18 de Abril, 2017

Diploma

Diário da República n.º 76, Série I de 2017-04-18 - Decreto-Lei n.º 43/2017, de 18 de abril

Regras de comercialização de instrumentos de pesagem

Estabelece as regras aplicáveis à disponibilização no mercado e colocação em serviço de instrumentos de pesagem não automáticos, transpondo a Diretiva n.º 2014/31/UE

18 de Abril, 2017

Diploma

Diário da República n.º 76, Série II, de 2017-04-18 - Despacho n.º 3231/2017, de 18 de abril

Apoio anual para sapadores florestais em 2017 e 2018

Determina o montante de apoio anual ao funcionamento das equipas de sapadores florestais, para os anos de 2017 e 2018

18 de Abril, 2017

Diploma

Diário da República n.º 76, Série II, de 2017-04-18 - Despacho n.º 3229/2017, de 18 de abril

Desconto aplicável na tarifa social de gás natural

Determina o desconto a aplicar sobre as tarifas de gás natural

18 de Abril, 2017

Diploma

Diário da República n.º 74, Suplemento, Série II, de 2017-04-13 - Aviso n.º 4012-B/2017, de 13 de abril

Candidaturas ao Apoio Pontual às Artes no domínio da edição

Abertura do procedimento para apresentação de candidaturas na modalidade de Apoio Pontual para projetos artísticos no domínio da edição

18 de Abril, 2017

Diploma

Diário da República n.º 74, Suplemento, Série II, de 2017-04-13 - Aviso n.º 4012-A/2017, de 13 de abril

Candidaturas ao apoio Pontual às Artes no domínio da programação

Abertura do procedimento para apresentação de candidaturas na modalidade de Apoio Pontual para projetos artísticos no domínio da programação

18 de Abril, 2017

Diploma

Diário da República n.º 75, Série I de 2017-04-17 - Portaria n.º 139/2017, de 17 de abril

Regras para a venda de artigos de pirotecnia a consumidores

Estabelece as regras a que deve obedecer a disponibilização no mercado de artigos de pirotecnia das categorias F2, F3, T1 e P1, visando a sua utilização por consumidores

17 de Abril, 2017

Diploma

Diário da República n.º 74, Série II, de 2017-04-13 - Despacho n.º 3150/2017, de 13 de abril

Atualização da comparticipação do IEFP na medida de apoio ao emprego

Procede à alteração da legislação que regulamenta a Medida Emprego Jovem Ativo, o Contrato emprego-inserção e o Contrato emprego-inserção+ e os Estágios Emprego e Reativar, procedendo à atualização dos custos unitários

17 de Abril, 2017

Diploma

Diário da República n.º 74, Série I de 2017-04-13 - Decreto Legislativo Regional n.º 11/2017/M, de 13 de abril

Atualização da RMMG para a Região Autónoma da Madeira

Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira

17 de Abril, 2017

Diploma

Diário da República n.º 74, Série I de 2017-04-13 - Declaração de Retificação n.º 13/2017, de 13 de abril

Retificação ao Incentivo Fiscal à Produção Cinematográfica

Retifica o Decreto-Lei n.º 22/2017, de 22 de fevereiro, da Cultura, que procede à criação do Incentivo Fiscal à Produção Cinematográfica, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 183.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, publicado no Diário da República, n.º 38, 1.ª série, de 22 de fevereiro de 2017

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