Diplomas

10 de Março, 2017

Diploma

Diário da República n.º 50, Série I de 2017-03-10 - Portaria n.º 106/2017, de 10 de março

Alteração ao regime de aplicação das operações 3.4.1 “Desenvolvimento do regadio eficiente” e 3.4.3 “Drenagem e estruturação fundiária” do PDR 2020
Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 26 de agosto, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 3.4.1, «Desenvolvimento do regadio eficiente», e 3.4.3, «Drenagem e estruturação fundiária», inseridas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção»,[...]

9 de Março, 2017

Diploma

Diário da República n.º 49, Série I de 2017-03-09 - Declaração de Retificação n.º 6/2017, de 9 de março

Retificação das alterações ao regime de aplicação da ação “Jovens agricultores” do PDR 2020
Declaração de retificação da Portaria n.º 85-A/2017, de 24 de fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 24 de fevereiro, que altera a Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do[...]