Diplomas

3 de Março, 2017

Diploma

Diário da República n.º 44, Suplemento, Série I de 2017-03-02 - Portaria n.º 92-A/2017, de 2 de março

Parâmetros a considerar no cálculo da CESE sobre contratos de gás natural
Define os parâmetros e valores para o apuramento do valor do excedente do valor económico equivalente dos contratos de aprovisionamento de longo prazo em regime de «take-or-pay», nos termos do Anexo I do artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 33/2015, de 27[...]

Síntese comentada

3 de Março, 2017

Diploma

Diário da República n.º 44, Série I de 2017-03-02 - Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/M, de 2 de março

Adaptação do Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica à Região Autónoma da Madeira
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, na redação republicada pelo Decreto-Lei n.º 90/2014, de 11 de junho, que regula a organização, o acesso e o exercício das atividades de mobilidade elétrica e procede ao estabelecimento de uma rede de mobilidade elétrica

2 de Março, 2017

Diploma

Diário da República n.º 43, Série I de 2017-03-01 - Portaria n.º 90/2017, de 1 de março

Alteração ao regime de aplicação do apoio “Manutenção de raças autóctones em risco” do PDR 2020
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 338-A/2016, de 28 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do PDR 2020