Diplomas

1 de Abril, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 64/2024, Série I de 2024-04-01 - Portaria n.º 125/2024/1

Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade do Portugal 2030

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade.

1 de Abril, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 64/2024, Série I de 2024-04-01 - Decreto-Lei n.º 25/2024

Alteração ao Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

Altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.

1 de Abril, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 63/2024, Suplemento, Série I de 2024-03-28 - Portaria n.º 124-B/2024/1

Normas de aplicação do incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual

Estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual, no âmbito da Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro (cash refund), e aprova o respetivo regulamento.

1 de Abril, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 63/2024, Suplemento, Série I de 2024-03-28 - Portaria n.º 124-A/2024/1

Novo regulamento do incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do FATC

Estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (cash rebate), criado pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho, e aprova o respetivo regulamento.

28 de Março, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 62/2024, Suplemento, Série I de 2024-03-27 - Portaria n.º 120-A/2024/1

Apoio à pesca e aquicultura em virtude do aumento dos custos de produção

Cria um regime excecional e temporário de compensação pelo acréscimo de custos de produção da frota de pesca e da aquicultura.

26 de Março, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 61/2024, Série I de 2024-03-26 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2024

Criação do sistema de incentivos “Investimentos em Setores Estratégicos”

Determina que se proceda à criação de um sistema de incentivos a «Investimentos em Setores Estratégicos», no âmbito do Regime Contratual de Investimento e ao abrigo do Quadro Temporário de Crise e Transição.

26 de Março, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 61/2024, Série I de 2024-03-26 - Decreto-Lei n.º 24/2024

Alteração aos regimes geral de gestão de resíduos e de deposição de resíduos em aterro

Altera os regimes da gestão de resíduos, de deposição de resíduos em aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.

26 de Março, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 61/2024, Suplemento, Série II de 2024-03-26 - Despacho n.º 3259-A/2024

Desconto aplicável na tarifa social de gás natural em 2024-2025

Determina a tarifa social de fornecimento de gás natural em 2024-2025.

25 de Março, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 60/2024, Série I de 2024-03-25 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2024

Prorrogação do pagamento do apoio extraordinário aos transportes públicos de passageiros

Estabelece a fonte de financiamento do apoio extraordinário e excecional com vista à mitigação dos efeitos do aumento de preços do combustível no setor dos transportes públicos pesados de passageiros.

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros