Diplomas

8 de Janeiro, 2016

Diploma

Diário da República n.º 5, Série I de 2016-01-08 - Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016

Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016

7 de Janeiro, 2016

Diploma

Diário da República n.º 3, Série I de 2016-01-06 - Decreto-Lei n.º 2/2016, de 6 de janeiro

Alteração ao abono de família para crianças e jovens

Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais

7 de Janeiro, 2016

Diploma

Diário da República n.º 3, Série I de 2016-01-06 - Decreto-Lei n.º 1/2016, de 6 de janeiro

Alterações ao rendimento Social de Inserção (RSI)

Altera a escala de equivalência aplicável à determinação do montante do Rendimento Social de Inserção (RSI) a atribuir, prevista na Lei n.º 13/2003, de 21 de maio e atualiza o valor de referência do RSI, indexado ao valor do IAS, previsto na Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto

7 de Janeiro, 2016

Diploma

Diário da República n.º 255, 2.º Suplemento, Série I de 2015-12-31 - Despacho n.º 10/2015-XXI, de 28 de dezembro

Adiamento do prazo de comunicação de informação financeira previsto no RCIF

Despacho do SEAF n.º 10/2015-XXI, de 28 de dezembro

5 de Janeiro, 2016

Diploma

Diário da República n.º 255, 2.º Suplemento, Série I de 2015-12-31 - Portaria n.º 420-B/2015, de 31 de dezembro

Taxa sobre emissão de CO2 aplicável aos produtos petrolíferos e energéticos

Identifica os produtos petrolíferos e energéticos sujeitos ao adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2), aplicável no continente, estabelece o valor da taxa do adicionamento e fixa o valor do adicionamento resultante da aplicação desta taxa aos fatores de adicionamento relativos a cada produto

5 de Janeiro, 2016

Diploma

Diário da República n.º 255, 2.º Suplemento, Série I de 2015-12-31 - Portaria n.º 420-A/2015, de 31 de dezembro

Coeficientes de localização a aplicar em cada município

Aprova os coeficientes de localização mínimos e máximos a aplicar em cada município, previstos no artigo 42.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

4 de Janeiro, 2016

Diploma

Diário da República n.º 255, Suplemento, Série I de 2015-12-31 - Decreto-Lei n.º 254-B/2015, de 31 de dezembro

Reposição das regras de atualização das pensões de Segurança Social

Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016

4 de Janeiro, 2016

Diploma

Diário da República n.º 255, Suplemento, Série I de 2015-12-31 - Decreto-Lei n.º 254-A/2015, de 31 de dezembro

Atualização do salário mínimo nacional

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2016

4 de Janeiro, 2016

Diploma

Diário da República n.º 254, 2.º Suplemento, Série II, de 2015-12-30 - Despacho n.º 15684-A/2015, de 30 de dezembro

Interdição de pesca de sardinha no Continente

Estabelece um período de defeso aplicável à pesca de sardinha com arte de cerco no Continente de 1 de janeiro a 29 de fevereiro de 2016

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