Arquivo de Diplomas

10 de Novembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 219, Série I de 2015-11-09 - Portaria n.º 402/2015, de 9 de novembro

Regime de aplicação da ação n.º 1.1 «Grupos Operacionais» do PDR 2020

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1 «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», integrada na área n.º 1, «Inovação e Conhecimento» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

10 de Novembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 219, Série I de 2015-11-09 - Portaria n.º 401/2015, de 9 de novembro

Alteração à regulamentação de jogos de fortuna ou azar

Primeira alteração à Portaria n.º 217/2007, de 26 de fevereiro, que aprova as regras de execução dos jogos de fortuna ou azar

6 de Novembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 218, Série I de 2015-11-06 - Portaria n.º 400/2015, de 6 de novembro

Coeficientes de desvalorização da moeda para os bens e direitos alienados em 2015

Atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens e direitos alienados durante o ano de 2015

Síntese comentada

5 de Novembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 216, Série I de 2015-11-04 - Portaria n.º 395/2015, de 4 de novembro

Regulamentação técnica do regime jurídico de avaliação de impacte ambiental

Estabelece os requisitos técnicos formais a que devem obedecer os procedimentos previstos no regime jurídico de avaliação de impacte ambiental e revoga a Portaria n.º 330/2001, de 2 de abril

4 de Novembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 215, Série I de 2015-11-03 - Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro

Custos unitários aplicáveis às operações inseridas na ação 8.1 “Silvicultura Sustentável” do PDR 2020

Aprova a tabela normalizada de custos unitários

4 de Novembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 215, Série II, de 2015-11-03 - Regulamento da CMVM n.º 3/2015, de 3 de novembro

Regulamentação do regime jurídico do capital de risco, empreendedorismo social e investimento especializado

Regulamento da CMVM n.º 3/2015 - Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Alternativo Especializado (Revoga o Regulamento da CMVM n.º 1/2008)

3 de Novembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 214, Série I de 2015-11-02 - Declaração de Retificação n.º 49/2015, de 2 de novembro

Retificação às alterações à classificação de empreendimentos turísticos

Retifica a Portaria n.º 309/2015, de 25 de setembro, dos Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril, que aprova o sistema de classificação de estabelecimentos hoteleiros, de aldeamentos turísticos e de apartamentos turísticos, publicada no Diário da República[...]

2 de Novembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 213, Série I de 2015-10-30 - Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2015/A, de 30 de outubro

Apoios ao património cultural imóvel em Angra do Heroísmo – RAA

Estabelece o regime de apoios a conceder para administração regional autónoma à preservação do património cultural imóvel na Área Classificada de Angra do Heroísmo

30 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 212, Suplemento, Série I de 2015-10-29 - Portaria n.º 388-A/2015, de 29 de outubro

Regras de atribuição do apoio aos produtores de leite

Estabelece as regras de atribuição do apoio específico aos produtores de leite concedido pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/1853, da Comissão de 15 de outubro

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Regime de aplicação da ação n.º 1.1 «Grupos Operacionais» do PDR 2020

Alteração à regulamentação de jogos de fortuna ou azar

Coeficientes de desvalorização da moeda para os bens e direitos alienados em 2015

Regulamentação técnica do regime jurídico de avaliação de impacte ambiental

Custos unitários aplicáveis às operações inseridas na ação 8.1 “Silvicultura Sustentável” do PDR 2020

Regulamentação do regime jurídico do capital de risco, empreendedorismo social e investimento especializado

Retificação às alterações à classificação de empreendimentos turísticos

Apoios ao património cultural imóvel em Angra do Heroísmo – RAA

Regras de atribuição do apoio aos produtores de leite

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