Diplomas

19 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 203, Série I de 2015-10-16 - Declaração de Retificação n.º 46/2015, de 16 de outubro

Retificação às alterações ao regime de aluguer de veículos de passageiro sem condutor
Retifica o Decreto-Lei n.º 207/2015, de 24 de setembro, do Ministério da Economia, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, publicado no Diário da República n.º 187, 1.ª série, de[...]

15 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 201, Série I de 2015-10-14 - Portaria n.º 359/2015, de 14 de outubro

Alterações na tarifação elétrica e de gás natural
Terceira alteração da Portaria n.º 332/2012, de 22 de outubro, que estabelece os critérios para a repercussão diferenciada dos custos decorrentes de medidas de política energética, de sustentabilidade ou de interesse económico geral na tarifa de uso global do sistema aplicável às atividades do Sistema Elétrico Nacional e primeira alteração à Portaria n.º 108-A/2015 que[...]

15 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 200, Série I de 2015-10-13 - Declaração de Retificação n.º 45/2015, de 13 de outubro

Retificação às condições das Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2015, de 2 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece as condições em que é permitida a emissão de novas Obrigações do Tesouro, com taxa de juro variável, designadas «Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável», nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º[...]