31 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 145, Série I de 2015-07-28
- Despacho n.º 272/2015-XIX, de 30 de julhoAdiamento do prazo de comunicação de informações financeiras previsto no RCIF
Despacho n.º 272/2015-XIX, de 30 de julho
29 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 145, Série I de 2015-07-28
- Decreto-Lei n.º 135/2015, de 28 de julhoRegras de circulação e segurança de artigos de pirotecnia
Procede à definição das regras que estabelecem a livre circulação de artigos de pirotecnia, bem como os requisitos essenciais de segurança que os artigos de pirotecnia devem satisfazer tendo em vista a sua disponibilização no mercado, transpondo a Diretiva n.º 2013/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013 e a[...]
29 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 145, Série I de 2015-07-28
- Lei n.º 76/2015, de 28 de julhoAlterações ao Estatuto das IPSS
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar
27 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 143, Série I de 2015-07-24
- Portaria n.º 220/2015, de 24 de julhoSNC – Novos modelos de demonstrações financeiras
Aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC
23 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 142, Série I de 2015-07-23
- Portaria n.º 218/2015, de 23 de julhoSNC – Novo Código de Contas
Aprova o Código de Contas
23 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 142, Série I de 2015-07-23
- Portaria n.º 219/2015, de 23 de julhoVITIS – Alterações às normas do regime de apoio à reestruturação das vinhas para 2014-2018
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 357/2013, de 10 de dezembro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018
22 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 140, Série I de 2015-07-21
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2015, de 21 de julhoPrograma Nacional de Turismo de Natureza
Aprova o novo Programa Nacional de Turismo de Natureza
20 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 139, Suplemento, Série II, de 2015-07-20
- Regulamento n.º 425-A/2015, de 20 de julhoRegras do Jogo do Bingo Online
Regulamento das Regras do Jogo do Bingo Online
20 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 138, Série II, de 2015-07-17
- Despacho n.º 7910/2015, de 17 de julhoEstampilha especial para os tabacos manufaturados referente a 2016
Fixação da cor e preço unitário da estampilha especial para os tabacos manufaturados referente ao ano económico de 2016