31 de Agosto, 2015
Diploma
Diário da República n.º 155, Série I de 2015-08-11
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015, de 11 de agostoEstratégia “Cidades Sustentáveis 2020”
Aprova a estratégia «Cidades Sustentáveis 2020»
14 de Agosto, 2015
Diploma
Diário da República n.º 157, Série I de 2015-08-13
- Lei n.º 94/2015, de 13 de agostoAlteração ao regime jurídico das associações humanitárias de bombeiros
Regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros, no continente, enquanto entidades detentoras de corpos de bombeiros (primeira alteração à Lei n.º 32/2007, de 13 de agosto, que aprova o regime jurídico das associações humanitárias de bombeiros)
14 de Agosto, 2015
Diploma
Diário da República n.º 157, Série I de 2015-08-13
- Portaria n.º 242/2015, de 13 de agostoAlterações às normas sobre o Fundo Social Europeu
Primeira alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
14 de Agosto, 2015
Diploma
Diário da República n.º 157, Série I de 2015-08-13
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agostoRegulamentação da contribuição sobre os sacos plásticos na Região Autónoma da Madeira
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015
13 de Agosto, 2015
Diploma
Diário da República n.º 156, Série II, de 2015-08-12
- Aviso n.º 8852/2015, de 12 de agostoÍndices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro
13 de Agosto, 2015
Diploma
Diário da República n.º 156, Série I de 2015-08-12
- Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2015/A, de 12 de agostoRegulamentação do programa Famílias com Futuro da Região Autónoma dos Açores
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A, de 16 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2014/A, de 1 de setembro, que aprova o regime de apoio à habitação pela via do arrendamento, designado por programa Famílias com Futuro
13 de Agosto, 2015
Diploma
Diário da República n.º 156, Série I de 2015-08-12
- Lei n.º 91/2015, de 12 de agostoAlteração às regras de emissão do cartão de cidadão
Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização
13 de Agosto, 2015
Diploma
Diário da República n.º 156, Série I de 2015-08-12
- Portaria n.º 241/2015, de 12 de agostoMobilidade elétrica – Requisitos técnicos para atribuição de licença de pontos de carregamento
Estabelece os requisitos técnicos a que fica sujeita a atribuição de licença para o exercício da atividade de operação de pontos de carregamento da rede de mobilidade elétrica
13 de Agosto, 2015
Diploma
Diário da República n.º 156, Série I de 2015-08-12
- Portaria n.º 240/2015, de 12 de agostoTaxas devidas por licenças de comercialização de eletricidade para mobilidade elétrica
Fixa o valor das taxas devidas pela emissão das licenças de comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica e de operação de pontos de carregamento, bem como da taxa de inspeção devida pela realização de inspeções periódicas, e revoga a Portaria n.º 1232/2010, de 9 de dezembro