Diplomas

12 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 111, Série I de 2015-06-09 - Declaração de Retificação n.º 24/2015, de 9 de junho

Retificação às alterações ao regime da ação “Pagamentos Rede Natura” do PDR 2020
Retifica a Portaria n.º 151/2015, de 26 de maio, do Ministério da Agricultura e do Mar, que estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 35.º da Portaria n.º 56/2015, de 27 de[...]

12 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 110, 2.º Suplemento, Série I de 2015-06-08 - Portaria n.º 173-B/2015, de 8 de junho

Alteração às regras de cumulação dos apoios agroambientais e da Rede Natura 2000
Primeira alteração à Portaria n.º 154-A/2015, de 27 de maio, que estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

11 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 105, Série I de 2015-06-01 - Lei n.º 40/2015, de 1 de junho

Qualificação profissional para elaboração de projetos, fiscalização e direção de obras
Estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares, procedendo à primeira alteração à Lei[...]

11 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 105, Série I de 2015-06-01 - Portaria n.º 162/2015, de 1 de junho

Procedimentos relativos à ação “Recursos genéticos” do PDR 2020
Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 19.º da Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos» do Programa de Desenvolvimento[...]

9 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 102, Série I de 2015-05-27 - Portaria n.º 153/2015, de 27 de maio

Procedimentos relativos às ações “Agricultura biológica” e “Produção integrada” do PDR 2020
Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 5 do artigo 24.º da Portaria n.º 25/2015, de 9 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.1, «Agricultura biológica» e da ação n.º[...]