Diplomas

8 de Abril, 2015

Diploma

Diário da República n.º 67, Série I de 2015-04-07 - Portaria n.º 102/2015, de 7 de abril

Procedimentos relativos aos centros eletroprodutores eólicos

Estabelece os procedimentos para injeção de energia adicional e para autorização do sobre-equipamento de centros eletroprodutores eólicos, bem como os requisitos para a dispensa de telecontagem individualizada da energia do sobre-equipamento, e define as taxas aplicáveis aos procedimentos no âmbito do sobre-equipamento

8 de Abril, 2015

Diploma

Diário da República n.º 68, Série I de 2015-04-08 - Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2015/A, de 8 de abril

Alterações a subsistemas do Programa “COMPETIR+”

Segunda alteração aos Decretos Regulamentares Regionais n.os 18/2014/A, de 19 de setembro, 19/2014/A, de 22 de setembro, 20/2014/A, de 23 de setembro, e 21/2014/A, de 10 de outubro

7 de Abril, 2015

Diploma

Diário da República n.º 66, Série I de 2015-04-06 - Declaração de Retificação n.º 13/2015, de 6 de abril

Retificação ao novo regime de incentivos à Comunicação Social

Retifica o Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o novo regime de incentivos do Estado à comunicação social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2015

6 de Abril, 2015

Diploma

Diário da República n.º 65, Série I de 2015-04-02 - Portaria n.º 101/2015, de 2 de abril

PDR – Regras de condicionalidade agrícola e ambiental

Estabelece as regras de aplicação do sistema de controlo da condicionalidade previstas nos artigos 96.º a 101.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, e no Regulamento (UE) n.º 809/2014, da Comissão, de 17 de julho

6 de Abril, 2015

Diploma

Diário da República n.º 65, Série I de 2015-04-02 - Portaria n.º 100/2015, de 2 de abril

Regulamento do incentivo à leitura de publicações periódicas

Aprova o Regulamento do incentivo à leitura de publicações periódicas

2 de Abril, 2015

Diploma

Diário da República n.º 62, Suplemento, Série I de 2015-03-30 - Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Portugal 2020 – Regulamento do domínio da Inclusão Social e Emprego

Adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

2 de Abril, 2015

Diploma

Diário da República n.º 63, Suplemento, Série I de 2015-03-31 - Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março

Comunicação de contratos de arrendamento e recibos de renda eletrónicos

Aprova a declaração modelo 2, o modelo do recibo eletrónico de quitação de rendas e a declaração modelo 44, previstos no Código do Imposto do Selo e no Código do IRS

2 de Abril, 2015

Diploma

Diário da República n.º 64, Série I de 2015-04-01 - Decreto-Lei n.º 44/2015, de 1 de abril

Alterações ao Fundo de Reestruturação do Setor Solidário

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro, que cria o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário e estabelece o seu regime jurídico

1 de Abril, 2015

Diploma

Diário da República n.º 62, Série I de 2015-03-30 - Decreto Legislativo Regional n.º 8/2015/A, de 30 de março

RAA – Alteração ao regime jurídico dos acréscimo e complementos regionais

Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional ao salário mínimo, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional

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