Diplomas

18 de Maio, 2015

Diploma

Diário da República n.º 95, Série I de 2015-05-18 - Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio

Medidas de apoio à Silvicultura integrantes do PDR 2020
Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do[...]

15 de Maio, 2015

Diploma

Diário da República n.º 93, Série I de 2015-05-14 - Declaração de Retificação n.º 21/2015, de 14 de maio

Retificação às instruções da declaração modelo 28 da contribuição extraordinária
Retifica a Portaria n.º 77-A/2015, de 16 de março de 2015, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica (modelo 28) e respetivas instruções de preenchimento, publicada no Diário da República n.º 52, 1.ª série, 1.º Suplemento, de 16 de março de 2015