Diplomas

26 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 120, Série I de 2014-06-25 - Portaria n.º 129/2014

Alterações ao Regime de Apoio a Projetos Piloto e à Transformação de Embarcações de Pesca

Quinta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e à Transformação de Embarcações de Pesca, aprovado pela Portaria n.º 723-A/2008, de 1 de agosto

26 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 119, Série II, de 2014-06-24 - Norma regulamentar do ISP n.º 4/2014-R

Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental

Norma Regulamentar n.º 4/2014-R, de 9 de maio - Aprova a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental

26 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 119, Série I de 2014-06-24 - Decreto-Lei n.º 94/2014

Centros Eletroprodutores com Regime de Remuneração Garantida

Estabelece a disciplina aplicável à potência adicional e à energia do sobreequipamento produzida por centros eletroprodutores cuja energia elétrica seja remunerada por um regime de remuneração garantida

25 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 117, Série I de 2014-06-20 - Lei n.º 35/2014

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

20 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 117, Série I de 2014-06-20 - Decreto-Lei n.º 92/2014

Regime Jurídico das Escolas Profissionais Privadas e Públicas

Estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, regulando a sua criação, organização e funcionamento, bem como a tutela e fiscalização do Estado sobre as mesmas

19 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 116, Série I de 2014-06-19 - Portaria n.º 123/2014

Condições do Seguro de Acidentes Pessoais dos Bombeiros

Fixa as condições mínimas do seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários, incluindo os limites de capital seguro e riscos cobertos e revoga a Portaria n.º 1163/2009, de 6 de outubro

19 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 116, Série I de 2014-06-19 - Lei n.º 34/2014

Alterações à Titularidade dos Recursos Hídricos

Segunda alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos

18 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 115, Série II, de 2014-06-18 - Despacho n.º 7896/2014

Novas Condições da Linha INVESTE QREN

Atualização das condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2.ª tranche do empréstimo-quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI)

18 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 115, Série I de 2014-06-18 - Declaração de Retificação n.º 30/2014

Retificação às Normas de Simplificação e Modernização Administrativa

Retifica o Decreto-Lei n.º 73/2014, de 13 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, publicado no Diário da República[...]

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