Diplomas

17 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 113, Série II, de 2014-06-16 - Despacho n.º 7712/2014

Estampilha Fiscal para Tabacos Manufaturados em 2015

Fixação da cor e preço unitário da estampilha especial para tabacos manufaturados referente ao ano económico de 2015

12 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 111, Série I de 2014-06-11 - Acórdão n.º 141/2012-T

Acórdão do Tribunal Arbitral de 05/02/2014, Processo n.º 141/2012-T

IVA - Ofertas de Pequeno Valor www.caad.org.pt

12 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 111, Série I de 2014-06-11 - Decreto-Lei n.º 90/2014

Alterações ao Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, que estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica

11 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 111, Série I de 2014-06-11 - Decreto-Lei n.º 89/2014

Regulamento do Espetáculo Tauromáquico

Aprova o Regulamento do Espetáculo Tauromáquico

6 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 109, Série I de 2014-06-06 - Decreto-Lei n.º 88/2014

Alteração ao Código dos Valores Mobiliários – Registo dos Auditores

Altera o Código dos Valores Mobiliários em matéria de registo dos auditores junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e seus deveres, complementando o processo de transposição da Diretiva n.º 2006/43/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006

6 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 108, Série II, de 2014-06-05 - Despacho n.º 7369/2014

PROMAR – Reabertura de Candidaturas ao Regime de Apoio à Pequena Pesca Costeira

Reabertura do período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio à Pequena Pesca Costeira.

6 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 108, Série II, de 2014-06-05 - Despacho n.º 7368/2014

PROMAR – Reabertura de Candidaturas ao Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade

Reabertura do período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade.

6 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 108, Série II, de 2014-06-05 - Aviso n.º 6819/2014

Índices de Custos de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio

Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.

5 de Junho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 106, Série I de 2014-06-03 - Portaria n.º 118/2014

Produção e Comércio de Vinhos com Denominação de Origem «Setúbal»

Define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da denominação de origem (DO) «Setúbal», incluindo as suas designações tradicionais equivalentes «Moscatel de Setúbal» e «Moscatel Roxo de Setúbal», e revoga a Portaria n.º 793/2009, de 28 de julho

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