Diplomas

13 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 248, Série I de 2013-12-23 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2013

Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o Emprego

Aprova a Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o Emprego 2014-2020

13 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 252, Série I de 2013-12-30 - Portaria n.º 377/2013

PROMAR – Alteração ao Regime de Apoio às Ações Coletivas Relativas à Melhoria das Condições de Segurança das Embarcações de Pesca

Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas Relativas à Melhoria das Condições de Segurança a Bordo das Embarcações de Pesca, aprovado pela Portaria n.º 219/2012, de 19 de julho

13 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 252, Série I de 2013-12-30 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2013

Bolsa de terras – Prédios do Domínio Privado do Estado

Estabelece o procedimento de identificação e de disponibilização de prédios do domínio privado do Estado e dos institutos públicos na bolsa de terras a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro

10 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 253, Série I de 2013-12-31 - Portaria n.º 378/2013

Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo

Quarta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, aprovado pela Portaria n.º 719-A/2008, de 31 de julho

10 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 250, Série I de 2013-12-26 - Portaria n.º 369/2013

Taxas – Empresas de Seguros e Entidades Gestoras de Fundos de Pensões

Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2014

10 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 251, Série I de 2013-12-27 - Portaria n.º 372/2013

Declaração Modelo 30 e Respetivas Instruções

Aprova a declaração modelo 30 para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere o n.º 7 do artigo 119.º do Código do IRS e o artigo 128.º do Código do IRC e respetivas instruções de preenchimento

10 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Portaria n.º 378-H/2013

Altera as Medidas «Contrato Emprego-Inserção» e «Contrato Emprego Inserção+»

Terceira alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»

9 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Portaria n.º 378-G/2013

Define o Fator de Sustentabilidade e Idade Normal de Acesso à Pensão de Velhice

Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2014 e 2015

9 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 251, Série I de 2013-12-27 - Portaria n.º 371/2013

Novas Instruções da Declaração Modelo 39

Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 39 «Rendimentos e retenções a taxas liberatórias» e revoga as anteriores, aprovadas pela Portaria n.º 414/2012, de 17 de dezembro

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