15 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 10, Suplemento, Série II, de 2014-01-15
- Despacho n.º 706-A/2014Retenções na Fonte para o ano de 2014 – Continente
Tabelas de retenção na fonte 2014
15 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 251, Série I de 2013-12-27
- Portaria n.º 373/2013Novas Instruções da Declaração Modelo 13
Aprova as instruções de preenchimento da declaração Modelo 13 e revoga a Portaria n.º 415/2012, de 17 de dezembro
15 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 4, Série II, de 2014-01-07
- Aviso n.º 219/2014Juros de Mora – Dívidas ao Estado e Outras Entidades Públicas
Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas
13 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 248, Série I de 2013-12-23
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2013Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o Emprego
Aprova a Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o Emprego 2014-2020
13 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 252, Série I de 2013-12-30
- Portaria n.º 377/2013PROMAR – Alteração ao Regime de Apoio às Ações Coletivas Relativas à Melhoria das Condições de Segurança das Embarcações de Pesca
Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas Relativas à Melhoria das Condições de Segurança a Bordo das Embarcações de Pesca, aprovado pela Portaria n.º 219/2012, de 19 de julho
13 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 252, Série I de 2013-12-30
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2013Bolsa de terras – Prédios do Domínio Privado do Estado
Estabelece o procedimento de identificação e de disponibilização de prédios do domínio privado do Estado e dos institutos públicos na bolsa de terras a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro
10 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 253, Série I de 2013-12-31
- Portaria n.º 378/2013Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo
Quarta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, aprovado pela Portaria n.º 719-A/2008, de 31 de julho
10 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 250, Série I de 2013-12-26
- Portaria n.º 369/2013Taxas – Empresas de Seguros e Entidades Gestoras de Fundos de Pensões
Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2014
10 de Janeiro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 251, Série I de 2013-12-27
- Portaria n.º 372/2013Declaração Modelo 30 e Respetivas Instruções
Aprova a declaração modelo 30 para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere o n.º 7 do artigo 119.º do Código do IRS e o artigo 128.º do Código do IRC e respetivas instruções de preenchimento