Diplomas

2 de Janeiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 251/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-12-30 - Lei n.º 24-B/2022

Contribuições de solidariedade sobre os sectores da energia e da distribuição alimentar

Regulamenta as contribuições de solidariedade temporárias sobre os setores da energia e da distribuição alimentar.

Síntese comentada

2 de Janeiro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 251/2022, Série I de 2022-12-30 - Decreto-Lei n.º 90/2022

Prorrogação da validade de diversos documentos

Prorroga a validade de diversos documentos.

2 de Janeiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 251/2022, Série I de 2022-12-30 - Decreto-Lei n.º 88/2022

Contribuição especial para a conservação dos recursos florestais

Regulamenta a contribuição especial para a conservação dos recursos florestais e determina as condições da sua aplicação.

Síntese comentada

2 de Janeiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 250/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-12-29 - Despacho n.º 14837-C/2022

Retenções na fonte para a região Autónoma dos Açores no 2º semestre de 2023

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023.

Síntese comentada

2 de Janeiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 250/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-12-29 - Despacho n.º 14837-B/2022

Retenções na fonte para a região Autónoma dos Açores no 1º semestre de 2023

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023.

Síntese comentada

2 de Janeiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 250/2022, Série II de 2022-12-29 - Declaração de Retificação n.º 1069/2022

Retificação das retenções na fonte de IRS para o 2º semestre de 2023

Retifica o Despacho n.º 14043-B/2022, de 5 de dezembro.

29 de Dezembro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 250/2022, Série II de 2022-12-29 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 11/2022-R

Índices trimestrais de atualização para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”

Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2023.

29 de Dezembro, 2022

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 250/2022, Série I de 2022-12-29 - Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M

Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2023.

29 de Dezembro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 250/2022, Série I de 2022-12-29 - Portaria n.º 312/2022

Alteração às regras complementares de designação e rotulagem dos produtos vinícolas

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, na sua redação atual, que estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola.

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