Diplomas

18 de Outubro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 201/2022, Série II de 2022-10-18 - Despacho Normativo n.º 13/2022

Linha de financiamento às empresas turísticas afetadas pelos incêndios de 2022

Cria uma linha de apoio à tesouraria das empresas turísticas afetadas pelos incêndios de 2022.

12 de Outubro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 197/2022, Série I de 2022-10-12 - Decreto-Lei n.º 68/2022

Atualização da designação de categorias de veículos

Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2021/1716, relativa à atualização de determinadas designações de categorias de veículos.

10 de Outubro, 2022

Diploma Segurança Social

- Nota informativa da Segurança Social

Entrega de Declarações de Remunerações – Prorrogação do prazo de entrega

Nota informativa da Segurança Social

6 de Outubro, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 193/2022, Série I de 2022-10-06 - Portaria n.º 252/2022

Nova prorrogação adicional de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 170/2022, de 5 de julho.

4 de Outubro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 192/2022, Série I de 2022-10-04 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2022

Medidas de apoio às empresas em face da subida dos custos energéticos

Estabelece medidas de apoio às empresas em face do aumento dos preços da energia.

4 de Outubro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 192/2022, Série I de 2022-10-04 - Decreto-Lei n.º 67/2022

Medidas excecionais de apoio às empresas

Estabelece medidas excecionais de apoio às empresas e à economia social, para mitigação dos efeitos da inflação.

Síntese comentada

4 de Outubro, 2022

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 191/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-10-03 - Portaria n.º 249-C/2022

Revisão e fixação das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo

Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.

Síntese comentada

3 de Outubro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 190/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-09-30 - Decreto-Lei n.º 66-A/2022

Cessação de vigência de diversas medidas excecionais no âmbito da pandemia COVID-19

Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

3 de Outubro, 2022

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 190/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-09-30 - Portaria n.º 249-B/2022

Manutenção da redução temporária da taxa do ISP sobre o gasóleo colorido e marcado

Procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado.

Síntese comentada

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