25 de Fevereiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
12 de Fevereiro, 2026
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais
IRC - Incentivo fiscal à valorização salarial - artigo 19.º-B do EBF -LOE 2025
10 de Fevereiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação Outros
Prorrogação dos prazos para o cumprimento das obrigações fiscais, no âmbito das medidas de apoio às zonas afetadas pela declaração de calamidade.
3 de Fevereiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
IRC - Taxas de derrama municipal incidentes sobre o lucro tributável do IRC do período fiscal de 2025.
2 de Fevereiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
IRC - Taxas de derrama municipal incidentes sobre o lucro tributável do IRC do período fiscal de 2024
26 de Janeiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Tabelas de retenção na fonte de IRS na Região Autónoma da Madeira
20 de Janeiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões. Tabelas de retenção - Continente, a partir de 1 de janeiro de 2026.
19 de Janeiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Alteração e harmonização do prazo para cumprimento de diversas obrigações acessórias - Decreto-Lei n.º 49/2025, de 27 de março
8 de Janeiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do património