3 de Fevereiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
2 de Fevereiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
IRC - Taxas de derrama municipal incidentes sobre o lucro tributável do IRC do período fiscal de 2024
26 de Janeiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Tabelas de retenção na fonte de IRS na Região Autónoma da Madeira
20 de Janeiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões. Tabelas de retenção - Continente, a partir de 1 de janeiro de 2026.
19 de Janeiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Alteração e harmonização do prazo para cumprimento de diversas obrigações acessórias - Decreto-Lei n.º 49/2025, de 27 de março
8 de Janeiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do património
IMT - Tabelas práticas em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026
6 de Janeiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões, aplicáveis aos rendimentos pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de janeiro de 2026.
5 de Janeiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Orçamento do Estado para 2026. Alterações ao Código do IVA e Legislação Complementar
23 de Dezembro, 2025
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo