Doutrina Administrativa

24 de Maio, 2023

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Remuneração convencional do capital social e prorrogação do prazo de entrega da declaração modelo 22 de IRC

Despacho n.º 148/2023-XXIII, de 22/05, do SEAF

Síntese comentada

22 de Maio, 2023

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões. Tabelas de retenção, região autónoma da Madeira 1.º semestre 2023, maio e junho.

Circular n.º 16/2023, de 17/05

22 de Maio, 2023

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões. Tabelas de retenção, região autónoma dos Açores, 1.º semestre 2023 (maio e junho).

Circular n.º 15/2023, de 17/05

10 de Maio, 2023

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção – Continente - 1.º Semestre 2023 - maio e junho

Circular n.º 14/2023, de 08/05

20 de Abril, 2023

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

FAQ sobre a isenção de IVA em produtos do cabaz alimentar

Resposta a um conjunto de questões frequentes (FAC) sobre a aplicação da isenção de IVA em produtos integrantes do cabaz alimentar ao abrigo da Lei n.º 17/2023 de 14 de abril.

18 de Abril, 2023

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

IRS – Tributação de mais-valias imobiliárias – sujeitos passivos não residentes.

Ofício-Circulado n.º 20255/2023, de 14/04

Síntese comentada

17 de Abril, 2023

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Isenção Temporária Aplicável a Determinados Produtos Alimentares

Ofício-circulado n.º 30257/2023, de 14/04

Síntese comentada

12 de Abril, 2023

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção – Região Autónoma da Madeira - 2.º Semestre 2023

Circular n.º 13/2023, de 04/04

10 de Abril, 2023

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção – Região Autónoma da Madeira - 1.º Semestre 2023

Circular n.º 12/2023, de 04/04