12 de Janeiro, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Alterações às declarações modelo 10, modelo 25 e modelo 37
Síntese comentada
14 de Dezembro, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Tabelas de Retenção - 2022 - Continente
19 de Novembro, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto; Código único de documento (ATCUD) e comunicação de séries; Faturas em PDF
Síntese comentada
10 de Novembro, 2021
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 2018001771 – IVE n.º 14792
Fusão de Fundos de Investimento Imobiliário
Síntese comentada
9 de Novembro, 2021
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 5222/20 – PIV n.º 18082
Distribuição de rendimentos de OIC e reembolso de montantes que integravam o capital próprio da sociedade antes da conversão em OIC
Síntese comentada
9 de Novembro, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2020 005371 – PIV n.º 19330
CFEI II - Regime que constitui uma "medida de caráter geral” e, como tal, não tem a natureza de "Auxílio de Estado". Cumulação com apoios financeiros
Síntese comentada
8 de Novembro, 2021
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 3094/2020 – PIV n.º 17966
Donativos a entidade não residente
Síntese comentada
26 de Outubro, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IS
Processo n.º 2019000490 – IVE n.º 15431
Contrato de Suprimento - (In)Aplicabilidade da isenção prevista na alínea i) do n.º 1 do artigo 7.º do CIS
Síntese comentada
13 de Outubro, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IS
Processo n.º 2020000635 – IV n.º 17970
Dedução de impostos devidos pelo autor da sucessão na participação de Imposto do Selo
Síntese comentada