5 de Setembro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 1021/2018
Dedução específica categoria A – Contribuições para a CPAS
Síntese comentada
5 de Setembro, 2018
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 4242/2017
Reembolso PPR fora das condições legalmente previstas
Síntese comentada
5 de Setembro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 185/2017
Transparência fiscal – Crédito de imposto por dupla tributação internacional
Síntese comentada
5 de Setembro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2016 003401
Extensão da obrigação de imposto
Síntese comentada
5 de Setembro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2016 003767
Serviços tecnológicos virtuais prestados por entidades não residentes
Síntese comentada
5 de Setembro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2017 000733
Entidades que exercem, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola – Cooperativa
Síntese comentada
5 de Setembro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 1324/2017
Sociedades em liquidação
Síntese comentada
5 de Setembro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2017 002902
Transformação de sociedade em comandita simples em sociedade anónima; Manutenção da aplicação do regime de transparência fiscal.
Síntese comentada
5 de Setembro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 1871/2017
Distribuição de lucros a uma cooperativa agrícola
Síntese comentada