11 de Junho, 2026
Artigo
Incentivos
5 de Junho, 2026
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 108/2026, Série I de 2026-06-05
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2026, de 5 de junhoLinha de crédito “Linha Portugal Resiliência Energética”
Cria a «Linha Portugal Resiliência Energética», linha de crédito de apoio às empresas afetadas pelo aumento dos custos energéticos resultante da instabilidade geopolítica no Médio Oriente.
5 de Junho, 2026
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 107/2026, Suplemento, Série I de 2026-06-03
- Decreto-Lei n.º 110-A/2026, de 3 de junhoApoio extraordinário aos operadores de transporte de mercadorias por conta de outrem
Cria um apoio extraordinário e temporário aos operadores de transporte de mercadorias por conta de outrem e reforça o Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros.
3 de Junho, 2026
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 107/2026, Série I de 2026-06-03
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2026, de 3 de junhoApoios ao setor agrícola para mitigação do aumento dos fertilizantes e de outros custos de produção
Atribui apoios financeiros ao setor agrícola para mitigação dos efeitos do aumento dos custos dos fertilizantes e de outros custos de produção.
2 de Junho, 2026
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 106/2026, Série I de 2026-06-02
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2026, de 2 de junhoPrograma PTRR ― Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência
Aprova o PTRR ― Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
2 de Junho, 2026
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 105/2026, Suplemento, Série I de 2026-06-01
- Portaria n.º 246-A/2026/1, de 1 de junhoAlterações a diversos regimes de aplicação do PEPAC Portugal
Décima primeira alteração da Portaria n.º 54-A/2023, décima primeira alteração da Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de fevereiro, e quarta alteração da Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
1 de Junho, 2026
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 105/2026, Série I de 2026-06-01
- Portaria n.º 245/2026/1, de 1 de junhoAlteração ao Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030
Procede à terceira alteração ao Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, aprovado como anexo à Portaria n.º 186/2023, de 3 de julho, posteriormente alterado pela Portaria n.º 328-A/2023, de 30 de outubro, e pela Portaria n.º 307/2024/1, de 28 de novembro.
21 de Maio, 2026
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 98/2026, Série I de 2026-05-21
- Decreto-Lei n.º 98/2026, de 21 de maioProlongamento da moratória dos empréstimos para as famílias e empresas afetadas pela tempestade “Kristin”
Prolonga o diferimento temporário do pagamento de capital, juros e demais encargos associados a contratos de crédito, bem como a proibição da revogação de linhas de crédito existentes, na sequência da tempestade «Kristin» e fenómenos hidrológicos que se seguiram.
20 de Maio, 2026
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 97/2026, Série I de 2026-05-20
- Portaria n.º 227/2026/1, de 20 de maioApoio às explorações de ovinos afetadas pelo surto de língua azul entre junho de 2025 e 16 de janeiro de 2026
Estabelece as regras de apoio à compensação pela quebra de rendimentos de produção da atividade pecuária, pela morte de ovinos, no âmbito do surto de língua azul, no período de 1 de junho de 2025 a 16 de janeiro de 2026.