Tema: Incentivos

15 de Setembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 177/2025, Série I de 2025-09-15 - Portaria n.º 313/2025/1, de 15 de setembro

Alterações aos regimes de apoios das tipologias C.3.2.1 e C.3.2.4 do PEPAC Portugal
Procede à primeira alteração às Portarias n.os 124/2025/1 e 125/2025/1, que estabelecem o regime específico dos apoios a conceder no âmbito, respetivamente, da tipologia C.3.2.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», e da tipologia C.3.2.4, «Restabelecimento do potencial silvícola na sequência de catástrofes naturais, de fenómenos climatéricos adversos ou de acontecimentos catastróficos», do domínio[...]

5 de Setembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 171/2025, Série I de 2025-09-05 - Declaração de Retificação n.º 37/2025/1, de 5 de setembro

Retificação das alterações às regras nacionais complementares do domínio “B.1 ― Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas” do PEPAC Portugal
Retifica a Portaria n.º 288/2025/1, de 19 de agosto, que procede à quarta alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 228/2023, de 21 de julho, 291/2023, de 28 de setembro, e 6/2025/1, de 3 de janeiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 ― Programa nacional para[...]

2 de Setembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 167/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-01 - Portaria n.º 289-B/2025/1, de 1 de setembro

Regulamentação do apoio extraordinário a equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios
Regulamenta o apoio extraordinário para a substituição ou reparação de máquinas e equipamentos florestais, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios e o apoio extraordinário às entidades gestoras de zonas de caça que foram diretamente afetadas pelos incêndios, para assegurar a realização de ações de recuperação de habitats, recuperação da[...]