Tema: Incentivos

13 de Novembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 220/2025, Série I de 2025-11-13 - Portaria n.º 393/2025/1, de 13 de novembro

Reforço da dotação do apoio extraordinário aos agricultores com efetivos pecuários afetados pelos incêndios
Primeira alteração à Portaria n.º 289-A/2025/1, de 1 de setembro, que cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos no território continental e regulamenta as respetivas condições de atribuição.

5 de Novembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 214/2025, Série II de 2025-11-05 - Despacho n.º 13003/2025, de 5 de novembro

Apoio aos agricultores afetados pelos incêndios rurais de 2025
Reconhece como catástrofe natural, nos termos da alínea b) do artigo 3.º, e para os efeitos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º, ambos da Portaria n.º 240/2025/1, de 27 de maio, o conjunto de incêndios rurais ocorridos entre 2 de maio e 15 de outubro de 2025, nos concelhos e respetivas freguesias[...]

29 de Outubro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 209/2025, Série I de 2025-10-29 - Portaria n.º 369/2025/1, de 29 de outubro

Alteração da regulamentação de apoios integrados no domínio C.1 “Gestão ambiental e climática” do PEPAC Portugal
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, alterada pela Portaria n.º 189-A/2025/1, de 15 de abril, e à primeira alteração à Portaria n.º 362/2024/1, de 30 de dezembro, que estabelece o[...]

23 de Outubro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 204/2025, Suplemento, Série II de 2025-10-22 - Declaração de Retificação n.º 962-A/2025/2, de 22 de outubro

Retificação do aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural
Retifica o Aviso n.º 25989-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 200, de 16 de outubro de 2025, referente à abertura de procedimento para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural.

20 de Outubro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 202/2025, Série I de 2025-10-20 - Portaria n.º 362/2025/1, de 20 de outubro

Isenção temporária de contribuições à segurança social nas empresas afetadas pelos incêndios do verão de 2025
Procede à regulamentação complementar da Portaria n.º 307/2025/1, de 11 de setembro, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre 26 de julho e 27 de agosto de 2025.

17 de Outubro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 201/2025, Série I de 2025-10-17 - Portaria n.º 361/2025/1, de 17 de outubro

Alteração à regulamentação do apoio extraordinário a equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios
Altera a Portaria n.º 289-B/2025/1, de 1 de setembro, que regulamenta o apoio extraordinário para a substituição ou reparação de máquinas e equipamentos florestais, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios e o apoio extraordinário às entidades gestoras de zonas de caça que foram diretamente afetadas pelos incêndios, para assegurar[...]