Tema: Incentivos

30 de Junho, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 123/2026, Suplemento, Série I de 2026-06-29 - Portaria n.º 281-B/2026/1, de 29 de junho

Alterações a diversos regimes de apoio do PEPAC Portugal
Segunda alteração à Portaria n.º 124/2025/1, de 21 de março, segunda alteração à Portaria n.º 125/2025/1, de 21 de março, primeira alteração à Portaria n.º 121/2026/1, de 19 de março, primeira alteração à Portaria n.º 120/2026/1, de 19 de março, que estabelecem o regime específico dos apoios a conceder no âmbito das intervenções C.3.2.1 «Florestação[...]

29 de Junho, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 122/2026, Suplemento, Série I de 2026-06-26 - Portaria n.º 276-B/2026/1, de 26 de junho

Alteração à regulamentação do Programa de Financiamento da Indústria do Audiovisual e do Cinema – SCRI.PT
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 265-A/2026/1, de 17 de junho, bem como ao Regulamento que estabelece as normas de aplicação do Programa de Financiamento da Indústria do Audiovisual e do Cinema – SCRI.PT, criado pelo Decreto-Lei n.º 57/2026, de 19 de fevereiro.

17 de Junho, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 115/2026, Série I de 2026-06-17 - Portaria n.º 265/2026/1, de 17 de junho

Regime de apoios da tipologia C.3.2.3 “Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.3.2.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», da intervenção C.3.2, «Silvicultura Sustentável», do domínio C.3, «Sustentabilidade das zonas rurais», do eixo C, «Desenvolvimento rural»,[...]