Tema: Incentivos

23 de Abril, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 79/2026, Série I de 2026-04-23 - Declaração de Retificação n.º 14/2026/1, de 23 de abril

Retificação aos apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos combustíveis
Retifica o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março, que cria apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos combustíveis verificada em consequência do conflito no Médio Oriente a atribuir aos operadores de transporte de passageiros e mercadorias, às entidades do setor social, às associações humanitárias de bombeiros e aos setores agrícola,[...]

21 de Abril, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 77/2026, Série II de 2026-04-21 - Despacho n.º 5204/2026, de 21 de abril

Regime excecional de apoios sociais aos destinatários das medidas ativas de emprego e reabilitação profissional afetados pela tempestade “Kristin”
Aprova um regime excecional e temporário de apoios sociais aos destinatários das medidas ativas de emprego e reabilitação profissional, em virtude da tempestade Kristin e dos eventos meteorológicos que lhe seguiram.

21 de Abril, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 77/2026, Série I de 2026-04-21 - Portaria n.º 181/2026/1, de 21 de abril

Alterações aos apoios extraordinários às explorações agrícolas afetadas pela tempestade “Kristin”
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro, que regulamenta os apoios extraordinários conforme previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro, que fixa o regime de apoios financeiros decorrentes da situação de calamidade provocada pela tempestade «Kristin», nos termos do seu anexo i, alínea a),[...]

10 de Abril, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 70/2026, Série I de 2026-04-10 - Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2026/A, de 10 de abril

Alterações ao Regime de apoio à reestruturação do sector de transformação e comercialização de produtos agrícolas na Região Autónoma dos Açores
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro, que regulamenta a ação «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas», da medida «Apoios diretos[...]

8 de Abril, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º68/2026, Série II de 2026-04-08 - Despacho n.º 4601/2026, de 8 de abril

Definição dos custos unitários no âmbito das medidas Estágios INICIAR, Estágios +Talento e correspondentes medidas de reabilitação profissional
Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Estágios INICIAR, Estágios +Talento, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional.

8 de Abril, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 68/2026, Série I de 2026-04-08 - Portaria n.º 154/2026/1, de 8 de abril

Alteração ao regime de aplicação das intervenções D.3.1 “Desenvolvimento do Regadio Sustentável” e D.3.2 “Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes” do PEPAC Portugal.
Terceira alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, alterada pela Portaria n.º 356/2025/1, de 10 de outubro, pela Portaria n.º 58/2026/1, de 3 de fevereiro, e retificada pela Declaração de Retificação n.º 35/2025/1, de 30 de julho, que estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º[...]