Tema: Incentivos

1 de Abril, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 63/2026, Suplemento, Série I de 2026-03-31 - Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março.

Apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos combustíveis.
Cria apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos combustíveis verificada em consequência do conflito no Médio Oriente a atribuir aos operadores de transporte de passageiros e mercadorias, às entidades do setor social, às associações humanitárias de bombeiros e aos setores agrícola, florestal, das pescas e da aquicultura.

19 de Março, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 55/2026, Série I de 2026-03-19 - Portaria n.º 121/2026/1, de 19 de março.

Regime de apoio da tipologia C.3.2.5 “Promoção dos serviços de ecossistema” do PEPAC Portugal.
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.3.2.5, «Promoção dos serviços de ecossistema», da intervenção C.3.2 «Silvicultura Sustentável», do domínio C.3, «Sustentabilidade das zonas rurais», do eixo C, «Desenvolvimento rural», do Plano Estratégico[...]

19 de Março, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 55/2026, Série I de 2026-03-19 - Portaria n.º 120/2026/1, de 19 de março.

Regime de apoio da tipologia C.3.2.6 “Melhoria do valor económico das florestas” do PEPAC Portugal.
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.3.2.6, «Melhoria do valor económico das florestas», da intervenção C.3.2, «Silvicultura sustentável», do domínio C.3, «Sustentabilidade das zonas rurais», do eixo C, «Desenvolvimento rural», do Plano[...]

19 de Março, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 55/2026, Série I de 2026-03-19 - Declaração de Retificação n.º 12/2026/1, de 19 de março.

Retificação das alterações ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para 2021-2027.
Retifica a Portaria n.º 86/2026/1, de 20 de fevereiro, que procede à terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.

11 de Março, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 49/2026, Série I de 2026-03-11 - Declaração de Retificação n.º 10/2026/1, de 11 de março.

Retificação das alterações ao Sistema de Incentivo às Empresas “Flexibilidade da Rede e Armazenamento” do PRR.
Retifica a Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 176-B/2024/1, de 30 de julho, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Flexibilidade da Rede e Armazenamento», inserido no investimento RP-C21-i08 do Plano de Recuperação e Resiliência.

5 de Março, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 45/2026, Série I de 2026-03-05 - Portaria n.º 107/2026/1, de 5 de março

Alterações das regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).