Tema: Incentivos

27 de Maio, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27 - Portaria n.º 240/2025/1, de 27 de maio

Regime de apoio da tipologia C.4.1.3, “Restabelecimento do potencial produtivo” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere à tipologia C.4.1.3, «Restabelecimento do potencial produtivo», da intervenção C.4.1, «Gestão de riscos», do domínio C.4, «Risco e organização da produção», do eixo C, «Desenvolvimento rural», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

26 de Maio, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 99/2025, Suplemento, Série I de 2025-05-23 - Portaria n.º 232-A/2025/1, de 23 de maio

Regime de apoio da intervenção C.5.5 “Acompanhamento técnico especializado ― Intercâmbio de conhecimento” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 78.º do Regulamento (UE) 2021/2115, no que se refere à intervenção C.5.5 «Acompanhamento técnico especializado ― Intercâmbio de conhecimento», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do PEPAC no continente.

23 de Abril, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 79/2025, Série I de 2025-04-23 - Portaria n.º 203/2025/1, de 23 de abril

Alteração ao regime de apoio da tipologia C.1.1.5 “Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)” do PEPAC Portugal
Primeira alteração da Portaria n.º 272/2024/1, de 21 de outubro, que estabelece o regime específico do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, na tipologia C.1.1.5, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)», integrada na intervenção C.1.1, «Compromissos agroambientais e clima»,[...]

21 de Abril, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 77/2025, Série I de 2025-04-21 - Portaria n.º 198/2025/1, de 21 de abril

Regulamentação da intervenção “B.3.6 ― Investimentos em ativos tangíveis e intangíveis” do Programa de apoio ao setor da vitivinicultura do PEPAC Portugal
Estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «B.3.6 ― Investimentos em ativos tangíveis e intangíveis», do domínio «B.3 ― Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B ― Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).