Tema: Incentivos

17 de Junho, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 115/2026, Série I de 2026-06-17 - Portaria n.º 265/2026/1, de 17 de junho

Regime de apoios da tipologia C.3.2.3 “Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.3.2.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», da intervenção C.3.2, «Silvicultura Sustentável», do domínio C.3, «Sustentabilidade das zonas rurais», do eixo C, «Desenvolvimento rural»,[...]

2 de Junho, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 105/2026, Suplemento, Série I de 2026-06-01 - Portaria n.º 246-A/2026/1, de 1 de junho

Alterações a diversos regimes de aplicação do PEPAC Portugal
Décima primeira alteração da Portaria n.º 54-A/2023, décima primeira alteração da Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de fevereiro, e quarta alteração da Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).