Tema: Incentivos

7 de Janeiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 4/2026, Série I de 2026-01-07 - Portaria n.º 14/2026/1, de 7 de janeiro

Alteração ao regime de aplicação da tipologia de intervenção C.1.1.6, “Apoio à apicultura para a biodiversidade” do PEPAC Portugal
Primeira alteração da Portaria n.º 171/2024/1, de 24 de junho, que estabelece o regime de aplicação do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia de intervenção C.1.1.6, «Apoio à apicultura para a biodiversidade», integrada na intervenção C.1.1, «Compromissos[...]

31 de Dezembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 251/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-31 - Portaria n.º 482-B/2025/1, de 31 de dezembro

Alterações a diversos programas de ação no âmbito do PEPAC Portugal
Décima alteração da Portaria n.º 54-A/2023 e da Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de ­fevereiro, terceira alteração da Portaria n.º 360/2024/1 e da Portaria n.º 362/2024/1, de 30 de ­dezembro, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

31 de Dezembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 251/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-31 - Portaria n.º 482-A/2025/1, de 31 de dezembro

Alterações a diversos regulamentos no âmbito do PEPAC Portugal
Sexta alteração da Portaria n.º 54-D/2023, décima alteração da Portaria n.º 54-E/2023, quarta alteração da Portaria n.º 54-I/2023 e quinta alteração da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.

31 de Dezembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 251/2025, Série I de 2025-12-31 - Portaria n.º 482/2025/1, de 31 de dezembro

Alteração ao regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao IFAP
Quarta alteração da Portaria n.º 54-L/2023, de 27 de fevereiro, que aprova o Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da ­Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura.

29 de Dezembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 249/2025, Série I de 2025-12-29 - Portaria n.º 475/2025/1, de 29 de dezembro

Aumento do apoio à pesca artesanal, pequena agricultura e salicultura
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 254/2025/1, de 6 de junho, que estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2025, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca, que corresponde a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos[...]