Tema: Incentivos

26 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2026, de 26 de fevereiro

Reforço da linha de crédito à tesouraria nas zonas afetadas pela tempestade “Kristin”
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-B/2026, de 3 de fevereiro, que cria linhas de crédito para apoio à reconstrução das zonas afetadas pela tempestade «Kristin», reforçando a «Linha de crédito à tesouraria».

23 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 36/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-20 - Portaria n.º 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro

Apoios extraordinários às explorações agrícolas afetadas pela tempestade “Kristin”
Regulamenta os apoios extraordinários conforme previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro, que fixa o regime de apoios financeiros decorrentes da situação de calamidade provocada pela tempestade «Kristin», nos termos do seu anexo I, alínea a), subalínea ii), e do capítulo III do anexo II

20 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 35/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-19 - Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro

Alterações ao Sistema de Incentivo às Empresas “Flexibilidade da Rede e Armazenamento” do PRR
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 176-B/2024/1, de 30 de julho, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Flexibilidade da Rede e Armazenamento», inserido no investimento RP-C21-i08 do Plano de Recuperação e Resiliência.

18 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 34/2026, Série I de 2026-02-18 - Portaria n.º 81/2026/1, de 18 de fevereiro

Alteração do Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao IFAP
Quinta alteração do Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura, aprovado em anexo à Portaria n.º 54-L/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 308/2023,[...]

13 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 31/2026, Série I de 2026-02-13 - Portaria n.º 79/2026/1, de 13 de fevereiro

Regimes de aplicação do “Apoio às áreas de baldio” e do “Apoio aos animais para gestão da carga combustível”
Estabelece o regime de aplicação no território continental do «Apoio às áreas de baldio» e do «Apoio aos animais para gestão da carga combustível», integrados no programa de apoio à redução da carga combustível através do pastoreio extensivo.

10 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 27/2026, Suplemento, Série II de 2026-02-09 - Despacho Normativo n.º 1-A/2026

Programa “O Turismo Acolhe” para as populações afetadas pela tempestade “Kristin”
Cria o programa «O Turismo Acolhe», que consiste numa medida de alojamento temporário sem custos para as populações afetadas pela tempestade «Kristin», através da mobilização das empresas de alojamento turístico para disponibilizar oferta de alojamento.