9 de Fevereiro, 2024
Artigo
Incentivos
8 de Fevereiro, 2024
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 27/2024, 1º Suplemento, Série I de 2024-02-07
- Portaria n.º 45-A/2024Linha de crédito bonificado “Linha de Tesouraria – setor agrícola II”
Cria uma linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de Tesouraria - setor agrícola II», dirigida aos operadores da produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas, com o objetivo de apoiar encargos de tesouraria para financiamento da sua atividade.
Síntese comentada
1 de Fevereiro, 2024
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 23/2024, 1º Suplemento, Série I de 2024-02-01
- Portaria n.º 39-A/2024Alterações à medida Compromisso Emprego Sustentável
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável.
Síntese comentada
30 de Janeiro, 2024
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 21/2024, Série I de 2024-01-30
- Portaria n.º 30/2024Sistema de Incentivos “Navegação Ecológica”
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Navegação Ecológica».
26 de Janeiro, 2024
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 19/2024, Série I de 2024-01-26
- Portaria n.º 19/2024Nova prorrogação do aumento da comparticipação pública no Programa PARES 3.0
Procede à 3.ª alteração da Portaria n.º 155/2023, de 6 de junho, que altera os regulamentos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
Síntese comentada
15 de Janeiro, 2024
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 10/2024, Série I de 2024-01-15
- Portaria n.º 8/2024Alterações à segunda fase do Programa “Emprego + Digital 2025”
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembro, que cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação profissional na área digital.
29 de Dezembro, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 250/2023, Série I de 2023-12-29
- Decreto-Lei n.º 139/2023Prorrogação do Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema
Prorroga o regime do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema.
29 de Dezembro, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 249/2023, 2º Suplemento, Série I de 2023-12-28
- Portaria n.º 454-B/2023Regras nacionais complementares da intervenção “Seguros de colheitas” do PEPAC Portugal
Estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Seguros de colheitas», do domínio «B.3 Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, para Portugal (PEPAC Portugal).
28 de Dezembro, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 249/2023, Série I de 2023-12-28
- Decreto-Lei n.º 134/2023Prémio salarial aos jovens trabalhadores com qualificação superior
Aprova o prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional.
Síntese comentada