Tema: Incentivos

9 de Novembro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 217/2023, Série I de 2023-11-09 - Portaria n.º 342/2023

Medidas excecionais de apoio ao setor das frutas e produtos hortícolas
Estabelece as medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, em execução no ano de 2023, previstos na Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 228/2023, de 21 de julho, e pela Portaria n.º 291/2023, de 28 de setembro.

23 de Outubro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 205/2023, Série I de 2023-10-23 - Portaria n.º 317/2023

Alteração às regras nacionais complementares do domínio “B.2-Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Primeira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 - Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B - Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).