Tema: Incentivos

28 de Julho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 146/2023, Série I de 2023-07-28 - Portaria n.º 244/2023

Alterações ao regime de apoio a investimentos florestais do PDR 2020
Sexta alteração da Portaria n.º 150/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da operação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I[...]

28 de Julho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 146/2023, Série I de 2023-07-28 - Portaria n.º 243/2023

Alterações aos apoios “Gestão de Recursos Cinegéticos” e “Gestão de Recursos Aquícolas” do PDR 2020
Quinta alteração à Portaria n.º 188/2016, de 13 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e da operação 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2, «Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento[...]

28 de Julho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 145/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-07-27 - Portaria n.º 236-B/2023

Alterações à medida “Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas” do PDR 2020
Sétima alteração à Portaria n.º 24/2015, de 9 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

27 de Julho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 145/2023, Série I de 2023-07-27 - Portaria n.º 236/2023

Regras da intervenção “Destilação de subprodutos da vinificação” do PEPAC Portugal
Estabelece as regras complementares nacionais, para o continente, da intervenção «Destilação de subprodutos da vinificação» do domínio «B.3 - Programa Nacional para Apoio ao Setor da Vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

21 de Julho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21 - Portaria n.º 228/2023

Alteração às regras nacionais complementares do domínio “B.1 – Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas” do PEPAC Portugal
Primeira alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 - Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do eixo «B - Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

10 de Julho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 131/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-07-07 - Portaria n.º 194-A/2023

Redução do preço da gasolina e GPL para a pesca artesanal, pequena aquicultura e salicultura
Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2023, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca, que corresponde a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura, equivalente[...]