Tema: Informações gerais

22 de Dezembro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 246/2023, Série I de 2023-12-22 - Portaria n.º 451/2023

Regulamentação das características dos veículos utilizados como táxis

Regulamenta as características e normas de identificação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi e revoga a Portaria n.º 277-A/99, de 15 de abril.

22 de Dezembro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 246/2023, Série I de 2023-12-22 - Portaria n.º 449/2023

Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário (FET)

Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário.

21 de Dezembro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 245/2023, Série II de 2023-12-21 - Aviso n.º 24847/2023

Índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes ao 3º trimestre de 2023

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 3.º trimestre de 2023, de materiais e equipamentos de apoio referentes a setembro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

20 de Dezembro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 244/2023, Série I de 2023-12-20 - Lei n.º 79/2023

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (ROC)

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

19 de Dezembro, 2023

Caso prático Informações gerais

Venda de bem sujeito a registo no âmbito de uma herança – Procedimento

Mariana Lima

No âmbito de uma compra e venda de um bem sujeito a registo, proveniente de uma herança, deverá ter-se em conta determinados procedimentos. No caso em análise, descrevem-se os atos a ter em conta na[...]

18 de Dezembro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 242/2023, Série II de 2023-12-18 - Aviso n.º 24590/2023

Índices ponderados de custos de mão de obra para o 3º trimestre de 2023 e de materiais e equipamentos de apoio para setembro de 2023

Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra referentes ao 3.º trimestre de 2023, de materiais e equipamentos de apoio referentes a setembro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

15 de Dezembro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2023-R

Índices trimestrais de atualização para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”

Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2024.

7 de Dezembro, 2023

Artigo Informações gerais

Programa Mais Habitação (3/4): Medidas Relativas à tributação sobre o rendimento– update

Rogério Fernandes Ferreira

No âmbito do programa “Mais Habitação”, foi publicada no passado dia 6 de outubro, com entrada em vigor no dia seguinte, a Lei nº 56/2023, onde constam um conjunto de medidas com impacto, entre outras[...]

7 de Dezembro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 236/2023, Série I de 2023-12-07 - Lei n.º 68/2023

Alterações ao Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados.

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros