Tema: Informações gerais

19 de Janeiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 13/2022, Série I de 2022-01-19 - Portaria n.º 43/2022

Novo regulamento dos mediadores dos jogos sociais do Estado

Aprova o novo Regulamento dos Mediadores dos Jogos Sociais do Estado

14 de Janeiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 8/2022, Série II de 2022-01-12 - Aviso n.º 678/2022

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamento de apoio – 3º trimestre de 2021

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes ao 3.º trimestre de 2021, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 73/2021, de 18 de agosto

12 de Janeiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 8/2022, Série I de 2022-01-12 - Decreto-Lei n.º 12/2022

Alteração ao Fundo de Contragarantia Mútuo

Altera o Fundo de Contragarantia Mútuo

Síntese comentada

12 de Janeiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 8/2022, Série I de 2022-01-12 - Decreto-Lei n.º 11/2022

Regime jurídico dos empréstimos participativos

Estabelece o regime jurídico dos empréstimos participativos

Síntese comentada

10 de Janeiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 6/2022, Série I de 2022-01-10 - Lei n.º 8/2022

Alteração ao regime da propriedade horizontal

Revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro, e o Código do Notariado

Síntese comentada

10 de Janeiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-07 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022

Alteração das medidas excecionais referentes à pandemia COVID-19

Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

10 de Janeiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-07 - Decreto-Lei n.º 6-A/2022

Alteração das declarações de isolamento referentes à pandemia COVID-19

Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

7 de Janeiro, 2022

Jurisprudência Informações gerais

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 04/16.1BEPRT 0757/18

I - Em termos de falta de fundamentação de facto e de direito, há que ter em atenção que só se verifica tal nulidade quando ocorre falta absoluta de fundamentação, sendo que “há que distinguir cuidadosamente a falta absoluta de motivação da motivação deficiente, medíocre ou errada. O que a lei considera nulidade é a[...]

7 de Janeiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 5/2022, Série I de 2022-01-07 - Portaria n.º 24/2022

Alteração das taxas devidas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Segunda alteração à Portaria n.º 136/2007, de 29 de janeiro, que fixa os montantes pecuniários a pagar à Entidade Reguladora para a Comunicação Social pelas entidades que prosseguem atividades de comunicação social

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