Tema: Segurança Social

16 de Novembro, 2021

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 220, Série I de 2021-11-12 - Portaria n.º 249/2021

Novo Anexo SS e respetivas instruções de preenchimento

Aprova o novo Modelo RC 3048-DGSS, designado Anexo SS, e as respetivas Instruções de Preenchimento

Síntese comentada

23 de Setembro, 2021

Artigo Segurança Social

Subsídio de desemprego – Tudo o que necessita de saber

Regras de atribuição e de elegibilidade do subsídio de desemprego

9 de Setembro, 2021

Artigo Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do consumo, Segurança Social

A tributação dos influencers das redes sociais

Rogério Fernandes Ferreira

O desenvolvimento das tecnologias da informação, num mundo global fez surgir novos modelos de negócio, os quais escapam a uma normatividade fiscal clara e direta. A economia digital, em especial, tem, aliás, promovido, a passo[...]

23 de Junho, 2021

Artigo Segurança Social

Segurança Social – Planos prestacionais para pagamento das contribuições referentes aos meses de novembro e dezembro de 2020

Notas sobre os procedimentos para aderir aos planos de pagamento das contribuições sociais de novembro e dezembro de 2020

4 de Janeiro, 2021

Artigo Segurança Social

Assistência a filhos por isolamento profilático

Regras de atribuição do subsídio compensatório pela ausência ao trabalho em caso de assistência a filhos por isolamento profilático

4 de Janeiro, 2021

Artigo Segurança Social

O regime contributivo dos trabalhadores independentes

Regras de incidência e cálculo das contribuições para os trabalhadores independentes

10 de Dezembro, 2020

Artigo Segurança Social

Os trabalhadores independentes e a COVID-19: medidas de apoio excecionais – parte II

Marisa Almeida Araújo

Em março de 2020 o mundo foi confrontado com a declaração, pela OMS, de uma crise de emergência de saúde pública que qualificou como uma pandemia mundial. A calamidade pública que temos vivenciado tem evoluído[...]

27 de Novembro, 2020

Artigo Segurança Social

Subsídio de Doença por Isolamento Profilático

Regras de atribuição do subsídio compensatório pela ausência ao trabalho em caso de isolamento profilático

15 de Outubro, 2020

Artigo Segurança Social

Os trabalhadores independentes e a COVID-19: medidas de apoio excecionais – parte I

Marisa Almeida Araújo

A crise pandémica derivada da COVID-19 confrontou o mundo em geral, desde o início do ano de 2020, não só com um novo problema de saúde pública, como na gestão dos danos "colaterais" que a[...]

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