Arquivo de Segurança Social

31 de Dezembro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 253/2024, Suplemento, Série I de 2024-12-31 - Portaria n.º 372-B/2024/1, de 31 de dezembro

Atualização das pensões e outras prestações sociais para 2025

Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais.

30 de Dezembro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 252/2024, Série I de 2024-12-30 - Portaria n.º 358/2024/1, de 30 de dezembro

Idade de acesso à pensão de reforma em 2026

Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026.

Síntese comentada

26 de Dezembro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 250/2024, Série I de 2024-12-26 - Portaria n.º 354/2024/1, de 26 de dezembro

Incidência contributiva para 2025 dos Advogados e Solicitadores

Procede à fixação do valor do fator de correção do indexante contributivo previsto no artigo 79.º-A do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de junho, para o ano de 2025.

18 de Dezembro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 245/2024, Série I de 2024-12-18 - Declaração de Retificação n.º 43/2024/1, de 18 de dezembro

Retificação da atualização do valor de referência e do montante do complemento solidário para idosos

Retifica a Portaria n.º 311/2024/1, de 3 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2024.

3 de Dezembro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 234/2024, Série I de 2024-12-03 - Portaria n.º 311/2024/1, de 3 de dezembro

Atualização do valor de referência e do montante do complemento solidário para idosos

Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos.

12 de Novembro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 219/2024, Série I de 2024-11-12 - Portaria n.º 291/2024/1, de 12 de novembro

Aumento do subsídio a atribuir ao cuidador informal

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 100/2022, de 22 de fevereiro, que fixou o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e o rendimento de referência do seu agregado familiar.

Síntese comentada

6 de Novembro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 215/2024, Série I de 2024-11-06 - Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro

Alterações à regulamentação do Estatuto do Cuidador Informal

Altera o Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas.

6 de Novembro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 215/2024, Série I de 2024-11-06 - Decreto-Lei n.º 86/2024, de 6 de novembro

Alterações ao Estatuto do Cuidador Informal

Procede à segunda alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto do Cuidador Informal.

30 de Outubro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 211/2024, Série I de 2024-10-30 - Portaria n.º 283/2024/1, de 30 de outubro

Nova prorrogação de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 127/2024/1, de 1 de abril.

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Atualização das pensões e outras prestações sociais para 2025

Idade de acesso à pensão de reforma em 2026

Incidência contributiva para 2025 dos Advogados e Solicitadores

Retificação da atualização do valor de referência e do montante do complemento solidário para idosos

Atualização do valor de referência e do montante do complemento solidário para idosos

Aumento do subsídio a atribuir ao cuidador informal

Alterações à regulamentação do Estatuto do Cuidador Informal

Alterações ao Estatuto do Cuidador Informal

Nova prorrogação de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal

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