Arquivo de Segurança Social

30 de Dezembro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 252/2024, Série I de 2024-12-30 - Portaria n.º 358/2024/1, de 30 de dezembro

Idade de acesso à pensão de reforma em 2026

Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026.

Síntese comentada

26 de Dezembro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 250/2024, Série I de 2024-12-26 - Portaria n.º 354/2024/1, de 26 de dezembro

Incidência contributiva para 2025 dos Advogados e Solicitadores

Procede à fixação do valor do fator de correção do indexante contributivo previsto no artigo 79.º-A do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de junho, para o ano de 2025.

18 de Dezembro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 245/2024, Série I de 2024-12-18 - Declaração de Retificação n.º 43/2024/1, de 18 de dezembro

Retificação da atualização do valor de referência e do montante do complemento solidário para idosos

Retifica a Portaria n.º 311/2024/1, de 3 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2024.

3 de Dezembro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 234/2024, Série I de 2024-12-03 - Portaria n.º 311/2024/1, de 3 de dezembro

Atualização do valor de referência e do montante do complemento solidário para idosos

Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos.

12 de Novembro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 219/2024, Série I de 2024-11-12 - Portaria n.º 291/2024/1, de 12 de novembro

Aumento do subsídio a atribuir ao cuidador informal

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 100/2022, de 22 de fevereiro, que fixou o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e o rendimento de referência do seu agregado familiar.

Síntese comentada

6 de Novembro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 215/2024, Série I de 2024-11-06 - Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro

Alterações à regulamentação do Estatuto do Cuidador Informal

Altera o Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas.

6 de Novembro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 215/2024, Série I de 2024-11-06 - Decreto-Lei n.º 86/2024, de 6 de novembro

Alterações ao Estatuto do Cuidador Informal

Procede à segunda alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto do Cuidador Informal.

30 de Outubro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 211/2024, Série I de 2024-10-30 - Portaria n.º 283/2024/1, de 30 de outubro

Nova prorrogação de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 127/2024/1, de 1 de abril.

21 de Outubro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 204/2024, Série I de 2024-10-21 - Decreto-Lei n.º 74/2024, de 21 de outubro

Alteração das regras de atualização das pensões da segurança social e da CGA

Procede à alteração das regras de atualização das pensões atribuídas pelo sistema de segurança social e pela Caixa Geral de Aposentações estabelecendo como princípio a atualização do valor da pensão a partir do ano seguinte ao do início da pensão.

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Idade de acesso à pensão de reforma em 2026

Incidência contributiva para 2025 dos Advogados e Solicitadores

Retificação da atualização do valor de referência e do montante do complemento solidário para idosos

Atualização do valor de referência e do montante do complemento solidário para idosos

Aumento do subsídio a atribuir ao cuidador informal

Alterações à regulamentação do Estatuto do Cuidador Informal

Alterações ao Estatuto do Cuidador Informal

Nova prorrogação de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal

Alteração das regras de atualização das pensões da segurança social e da CGA

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