10 de Abril, 2025
Artigo
Trabalho
8 de Abril, 2025
Caso prático
Trabalho
As férias e as normas para a sua marcação
27 de Março, 2025
Artigo
Trabalho
Validade vs Invalidade de um Contrato de Trabalho
24 de Março, 2025
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 58/2025, Série I de 2025-03-24
- Decreto-Lei n.º 36/2025, de 24 de marçoAlterações ao regime jurídico dos profissionais marítimos
Altera o Decreto-Lei n.º 166/2019, de 31 de outubro, que estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo.
11 de Março, 2025
Artigo
Trabalho
A suspensão preventiva do trabalhador
25 de Fevereiro, 2025
Artigo
Trabalho
O despedimento de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no âmbito do procedimento disciplinar: Regime jurídico e reflexão crítica
22 de Janeiro, 2025
Artigo
Trabalho
Trabalho igual, valor (des)igual – a ação inspetiva nacional da ACT
16 de Janeiro, 2025
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 11/2025, Série I de 2025-01-16
- Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiroAlteração e atualização das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.
23 de Dezembro, 2024
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 248/2024, Série I de 2024-12-23
- Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/M, de 23 de dezembroSalário mínimo para 2025 na Região Autónoma da Madeira
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.