25 de Fevereiro, 2025
Artigo
Trabalho
22 de Janeiro, 2025
Artigo
Trabalho
Trabalho igual, valor (des)igual – a ação inspetiva nacional da ACT
16 de Janeiro, 2025
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 11/2025, Série I de 2025-01-16
- Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiroAlteração e atualização das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.
23 de Dezembro, 2024
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 248/2024, Série I de 2024-12-23
- Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/M, de 23 de dezembroSalário mínimo para 2025 na Região Autónoma da Madeira
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
19 de Dezembro, 2024
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 246/2024, Série I de 2024-12-19
- Decreto-Lei n.º 112/2024, de 19 de dezembroSalário mínimo para 2025
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.
25 de Novembro, 2024
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 228/2024, Série I de 2024-11-25
- Decreto-Lei n.º 93/2024, de 25 de novembroOrganização do tempo de trabalho no setor do transporte por vias navegáveis interiores
Transpõe a Diretiva 2014/112/UE, relativa a aspetos da organização do tempo de trabalho no setor do transporte por vias navegáveis interiores.
19 de Novembro, 2024
Caso prático
Trabalho
A sanção disciplinar e os seus efeitos
8 de Outubro, 2024
Caso prático
Trabalho
O contrato de trabalho a termo e eventuais efeitos da comunicação de não renovação
13 de Setembro, 2024
Artigo
Trabalho
