Tema: Tributação do consumo

17 de Março, 2026

Artigo Tributação do rendimento, Tributação do consumo

Orçamento de Estado 2026: impacto estratégico para empresas e grupos societários

Rita Pinto Guimarães

Alterações em sede de IRC e IVA a vigorar em 2026 e anos seguintes previstas no orçamento de 2026 e Leis complementares.

9 de Março, 2026

Diploma Tributação do rendimento, Tributação do consumo, Benefícios Fiscais

Diário da República n.º 46/2026, Suplemento, Série I de 2026-03-06 - Lei n.º 9-A/2026, de 6 de março

Desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação

Autoriza o Governo a aprovar medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação.

25 de Fevereiro, 2026

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

Prorrogação do prazo do pedido de flexibilização de pagamento do IVA de dezembro ou do 4º trimestre de 2025.

Despacho nº 18/2026.XXV de 23 de fevereiro- Prorrogação do prazo de entrega de pedidos relativos ao pagamento do IVA devido, relativamente a dezembro 2025.

24 de Fevereiro, 2026

Artigo Tributação do consumo

O Pacote ViDA: A Reforma Estrutural do IVA na União Europeia

Antonio Joaquim Andrade Nunes

O pacote ViDA – VAT in the Digital Age – representa a maior reformulação do sistema comum de IVA desde 2006

29 de Janeiro, 2026

Artigo Tributação do rendimento, Tributação do consumo

A Comunicação dos Inventários à Autoridade Tributária e a adoção de inventário permanente

Rui Araújo Correia

Notas e procedimentos sobre a comunicação dos inventários à Autoridade Tributária e sobre a obrigatoriedade de adoção do sistema de inventário permanente

8 de Janeiro, 2026

Artigo Tributação do consumo

Regime de Grupos de IVA

Antonio Joaquim Andrade Nunes

O novo Regime de Grupos no âmbito do IVA permite que entidades estreitamente vinculadas entre si centralizem o apuramento do IVA a nível do grupo, mediante uma declaração consolidada apresentada pela entidade dominante.

5 de Janeiro, 2026

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Orçamento do Estado para 2026. Alterações ao Código do IVA e Legislação Complementar

Oficio-circulado n.º 25101/2026, de 02/01

23 de Dezembro, 2025

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

Prorrogação do prazo de comunicação de faturas

Despacho SEAF n.º 166/2025 – XXV, de 22/12

9 de Dezembro, 2025

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Cálculo do volume de negócios para efeitos de IVA

Ofício-circulado n.º 25094/2025, de 05/12

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