Tema: Tributação do consumo

29 de Janeiro, 2026

Artigo Tributação do rendimento, Tributação do consumo

A Comunicação dos Inventários à Autoridade Tributária e a adoção de inventário permanente

Rui Araújo Correia

Notas e procedimentos sobre a comunicação dos inventários à Autoridade Tributária e sobre a obrigatoriedade de adoção do sistema de inventário permanente

8 de Janeiro, 2026

Artigo Tributação do consumo

Regime de Grupos de IVA

Antonio Joaquim Andrade Nunes

O novo Regime de Grupos no âmbito do IVA permite que entidades estreitamente vinculadas entre si centralizem o apuramento do IVA a nível do grupo, mediante uma declaração consolidada apresentada pela entidade dominante.

5 de Janeiro, 2026

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Orçamento do Estado para 2026. Alterações ao Código do IVA e Legislação Complementar

Oficio-circulado n.º 25101/2026, de 02/01

23 de Dezembro, 2025

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

Prorrogação do prazo de comunicação de faturas

Despacho SEAF n.º 166/2025 – XXV, de 22/12

9 de Dezembro, 2025

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Cálculo do volume de negócios para efeitos de IVA

Ofício-circulado n.º 25094/2025, de 05/12

3 de Dezembro, 2025

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Valor tributável na importação - Atualização da tabela optativa das despesas acessórias - 2026

Ofício-circulado n.º 25092/2025, de 02/12

24 de Novembro, 2025

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA – Direito à dedução- Artigo 21.º, n.º 2, alíneas f) e g) do Código do IVA

Ofício-circulado n.º 25088/2025, de 21/11

11 de Novembro, 2025

Artigo Tributação do consumo

A importância do IVA na arrecadação de receita nos países da OCDE e em Portugal

Catarina de Oliveira Ferreira

Atualmente, a maioria dos países do mundo adotou o IVA, sendo uma das principais exceções os EUA. A sua popularidade está intimamente ligada à sua forte capacidade de aumentar receitas, bem como à perceção da[...]

10 de Novembro, 2025

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA – Regime de tributação dos grupos de IVA

Ofício-circulado n.º 25085/2025, de 07/11

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