14 de Novembro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
Processo nº 12233
Regime especial de tributação da margem/Regime da margem – Aquisição de viaturas usadas num EM, bens em 2ª mão
Síntese comentada
8 de Novembro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo
CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO DE IMPOSTOS RELATIVOS AO ANO/PERIODO DE 2013
Síntese comentada
8 de Novembro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
REGIME DE BENS EM CIRCULAÇÃO ARTIGO 3.º, N.º 6, ALÍNEA B) DA PORTARIA N.º 161/2013, DE 23 DE ABRIL EQUIPARAÇÃO DOS TALÕES EMITIDOS AUTOMATICAMENTE, AQUANDO DA RECOLHA DO LEITE, PELOS RESPETIVOS SISTEMAS DE MEDIÇÃO.
Síntese comentada
26 de Outubro, 2017
Artigo
Tributação do consumo
Opção pelo Regime de IVA de Caixa
26 de Outubro, 2017
Caso prático
Tributação do consumo
Uma determinada empresa não recebeu a fatura de um fornecedor. Para efeitos de IVA, é aceite uma 2.ª via da fatura extraviada?
13 de Outubro, 2017
Caso prático
Tributação do consumo
Uma sociedade por quotas enquadrada no regime normal de IVA vai fazer um donativo de bens a uma IPSS. Deve ser emitida fatura e liquidado IVA?
15 de Setembro, 2017
Artigo
Tributação do consumo
Sistema eletrónico de Restituição do IVA às IPSS, Bombeiros, Forças Armadas e de Segurança
14 de Setembro, 2017
Artigo
Tributação do consumo
Importações – A nova opção de liquidação do IVA
5 de Setembro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
Artigo 27º, nº 8 do Código do IVA - Opção de pagamento do IVA devido pelas importações de bens na declaração periódica de IVA na forma e prazo regulados na Portaria n.º 215/2017, 20-07
Síntese comentada