27 de Fevereiro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro – Programa Mais habitação: IRS - categoria G
Síntese comentada
23 de Fevereiro, 2024
Artigo
Tributação do rendimento
A dedutibilidade dos gastos de financiamento
21 de Fevereiro, 2024
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 37/2024, Série I de 2024-02-21
- Decreto Regulamentar n.º 3/2024Alargamento do âmbito da declaração automática do IRS
Procede à fixação do universo dos contribuintes abrangidos pela declaração automática de rendimentos.
20 de Fevereiro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
OE 2024 - Disposição transitória e revogação do regime fiscal dos Residentes Não Habituais (RNH).
Síntese comentada
16 de Fevereiro, 2024
Artigo
Tributação do rendimento : IRS
A Época Declarativa em 2024 do IRS 2023
9 de Fevereiro, 2024
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 4, II série, de 2024/01/08
- Despacho n.º 4/2024Retenções na fonte de IRS na Região Autónoma da Madeira em 2024
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira para vigorarem durante o ano de 2024.
8 de Fevereiro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
IRC - Taxas de derrama municipal incidentes sobre o lucro tributável do IRC do período fiscal de 2023. (Retificado em 07/02/2024)
8 de Fevereiro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Alterações à Declaração Modelo DMR - Declaração Mensal de Remunerações
Síntese comentada
6 de Fevereiro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS