Tema: Tributação do rendimento

6 de Junho, 2025

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Apresentação da Declaração Modelo 22 em 2025

Rui Araújo Correia

Normas de tributação e instruções de preenchimento

4 de Junho, 2025

Artigo Tributação do rendimento

Tributação das Criptomoedas em Portugal

Hugo B. Alves

A tributação das criptomoedas em Portugal tem sido um tema de grande interesse nos últimos anos, com o país a ter uma abordagem inicial muito amigável em termos fiscais, mas mudanças recentes demonstram uma maior[...]

23 de Maio, 2025

Jurisprudência Tributação do rendimento : IRS

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 01255/19.2BELRA

O artigo 52.º, n.º 2, alínea b), do Código do IRS, na redação introduzida pelo artigo 2.º da Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro, deve ser interpretado no sentido de que a lei presume que o valor real da transmissão de ações ou outros valores mobiliários não cotados em bolsa é o que lhe[...]

19 de Maio, 2025

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

IRC - n.º 12 do artigo 18.º - Gastos com benefícios com pensões dadas a grupos restritos de trabalhadores ou de membros de órgãos sociais e gastos/desvios atuariais relativos a benefícios pós-emprego.

Ofício-circulado n.º 20280/2025, de 16/05

16 de Maio, 2025

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS – Apresentação da Declaração Modelo 3 em 2025

Rui Araújo Correia

Normas de tributação e instruções de preenchimento da Modelo 3 de IRS a entregar em 2025

9 de Maio, 2025

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento, Tributação do património

Prorrogação de prazos- Pagamento do IMI e entrega da declaração mod. 22 de IRC.

Despacho SEAF n.º 79/2025 - XXIV, de 08/05

7 de Maio, 2025

Artigo Tributação do rendimento

Entre o regime simplificado e a contabilidade organizada no irs: o caminho para uma decisão informada

Giovana Pagano

A tributação dos rendimentos empresariais e profissionais enquadráveis na categoria B do CIRS continua a suscitar diversas dúvidas, em particular no momento da abertura de atividade ou aquando da alteração do enquadramento fiscal do sujeito[...]

4 de Abril, 2025

Jurisprudência Tributação do rendimento : IRC

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 03129/16.0BELRS

Para os efeitos do disposto no artigo 88.º, n.º 9, do Código do IRC, consideram-se não faturados a clientes os encargos relativos a ajudas de custo e à compensação pela deslocação em viatura própria do trabalhador, ao serviço da entidade patronal, não imputados no valor dos bens ou serviços faturados a clientes.

3 de Abril, 2025

Artigo Tributação do rendimento

A aquisição de veículos e os impostos > particulares vs sociedades

Carlos Moreira

A atual tendência de redução das “taxas” de IRC - sobre os lucros das sociedades e das taxas de tributação autónoma, e a integração de bens para uso pessoal – como veículos ligeiros de passageiros,[...]

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