18 de Março, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
18 de Março, 2026
Artigo
Tributação do rendimento
Tornas em partilhas por óbito: entre a inexistência de imposto sobre as mais-valias e o fantasma do imposto sucessório
17 de Março, 2026
Orçamento de Estado 2026: impacto estratégico para empresas e grupos societários
9 de Março, 2026
Diário da República n.º 46/2026, Suplemento, Série I de 2026-03-06
- Lei n.º 9-A/2026, de 6 de marçoDesagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação
Autoriza o Governo a aprovar medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação.
6 de Março, 2026
Artigo
Tributação do rendimento : IRS
A época declarativa em 2026 do IRS 2025
5 de Março, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Alterações à declaração modelo DMR - Declaração Mensal de Remunerações - AT
5 de Março, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões para a Região Autónoma da Madeira.
5 de Março, 2026
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 45/2026, Série I de 2026-03-05
- Portaria n.º 104/2026/1, de 5 de marçoNovos modelos da declaração de IRS
Aprova os modelos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento.
26 de Fevereiro, 2026
