12 de Janeiro, 2024
Jurisprudência Tributação do rendimento : IRC
10 de Janeiro, 2024
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 6/2024, 2º Suplemento, Série II de 2024-01-09
- Declaração de Retificação n.º 7-A/2024Retificação das retenções na fonte de IRS para 2024
Retifica o Despacho n.º 13288-E/2023, de 29 de dezembro, que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024.
9 de Janeiro, 2024
Caso prático
Tributação do rendimento : IRS
O cálculo da coleta de IRS para um determinado rendimento coletável resultante do englobamento: versão 2024
3 de Janeiro, 2024
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 2/2024, Série I de 2024-01-03
- Portaria n.º 5/2024Nova declaração modelo 37 e respetivas instruções
Aprova a declaração modelo 37 e respetivas instruções de preenchimento.
3 de Janeiro, 2024
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 2/2024, Série I de 2024-01-03
- Portaria n.º 4/2024Nova declaração modelo 10 e respetivas instruções
Aprova a declaração modelo 10, rendimentos e retenções - residentes, e respetivas instruções de preenchimento.
3 de Janeiro, 2024
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 2/2024, Série I de 2024-01-03
- Portaria n.º 3/2024Nova declaração modelo 39 e respetivas instruções
Aprova a declaração modelo 39 (rendimentos e retenções na fonte a taxas liberatórias).
3 de Janeiro, 2024
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 2/2024, Série I de 2024-01-03
- Portaria n.º 2/2024Nova declaração de rendas modelo 44 e respetivas instruções
Aprova a declaração modelo 44 e respetivas instruções de preenchimento, para efeitos da comunicação anual de rendas recebidas.
2 de Janeiro, 2024
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 250/2023, 4º Suplemento, Série II de 2023-12-29
- Despacho n.º 13288-E/2023Retenções na fonte de IRS em 2024
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024.
2 de Janeiro, 2024
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 250/2023, 4º Suplemento, Série I de 2023-12-29
- Portaria n.º 455-E/2023Regulamentação da contribuição extraordinária sobre o alojamento local (CEAL)
Regulamenta a contribuição extraordinária sobre os apartamentos e estabelecimentos de hospedagem integrados numa fração autónoma de edifício em alojamento local («CEAL»).