14 de Janeiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
11 de Janeiro, 2023
A Comunicação dos Inventários à Autoridade Tributária e a adoção de inventário permanente
11 de Janeiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Alterações às Declarações Modelo DMR e Modelo 10
Síntese comentada
5 de Janeiro, 2023
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 4/2023, Série I de 2023-01-05
- Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/AOrçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023.
5 de Janeiro, 2023
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 4/2023, Série I de 2023-01-05
- Aviso n.º 1/2023Denúncia do acordo relativo à tributação de rendimentos da poupança com as Antilhas Neerlandesas
Denúncia unilateral do Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas, por troca de cartas, respetivamente a 22 de junho e de 27 de agosto de 2004, relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respetiva Aplicação Provisória, e aprovado em 26 de janeiro de 2006, em[...]
4 de Janeiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Alterações à declaração modelo 44.
Síntese comentada
4 de Janeiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Alterações às declarações modelo 25, modelo 37 e modelo 39.
Síntese comentada
4 de Janeiro, 2023
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 3/2023, Série I de 2023-01-04
- Portaria n.º 8/2023Nova declaração modelo 10 e respetivas instruções de preenchimento
Aprova a Declaração Modelo 10, Rendimentos e retenções - Residentes, e respetivas instruções de preenchimento.
Síntese comentada
3 de Janeiro, 2023
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 2/2023, Série II de 2023-01-03
- Aviso n.º 49/2023Crédito bonificado à habitação (TRCB)
Taxa de referência para o cálculo das bonificações a vigorar no 1.º semestre de 2023.