Tema: Tributação do rendimento

24 de Fevereiro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Declaração Modelo 3 de IRS em vigor a partir de janeiro de 2017

Ofício-Circulado n.º 20194/2017, de 23 de fevereiro

24 de Fevereiro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS – Limites legais de isenção

Limites legais de isenção, atualizados para o ano de 2017, referentes às ajudas de custo, subsídios de refeição e subsídios de viagem e de marcha.

24 de Fevereiro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamento especial por conta em 2017 – 1ª Prestação – de 1 a 31 de março

Pagamentos especiais por conta a efetuar em 2017, de acordo com as alterações publicadas no Orçamento de Estado para 2017 (Lei n.º 42/2016, 28 de dezembro).

14 de Fevereiro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Regime Simplificado de Determinação da Matéria Coletável (IRC)

Análise do regime simplificado de IRC, designadamente quais as condições cumulativas para a sua opção, os coeficientes a aplicar, entre outras questões.

2 de Fevereiro, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

O novo artigo 41º-A do EBF – um impulso (fiscal) à capitalização empresarial

Rui Araújo Correia

Na sequência do Programa Capitalizar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2016, de 18 de agosto, foram introduzidas no artigo 41º-A do EBF, pela Lei orçamental de 2017, significativas melhorias face ao normativo[...]

23 de Janeiro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS 2015 – Opção pelo regime de tributação conjunta – FAQs

Perguntas e respostas destinadas a clarificar e a facilitar a compreensão do regime transitório de opção pela tributação conjunta relativo ao IRS 2015 aprovado pela Lei n.º 3/2017, de 16 de janeiro.

20 de Janeiro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS

Alteração de procedimentos relativamente a retenções na fonte de IRS / Pagamentos de retenções na fonte de IRS/IRC e Imposto do Selo

Ofício-Circulado n.º 90024/2017, de 18 de janeiro

Síntese comentada

19 de Janeiro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRS

O Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais

Carla Loureiro

Em 2009, no sentido de atrair para Portugal sujeitos passivos singulares não residentes, foi criado o regime fiscal para o residente não habitual em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, através do[...]

20 de Dezembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Descontos Obrigatórios para Subsistemas Legais de Saúde - ADSE

Circular n.º 5/2016, de 16 de dezembro

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