5 de Março, 2025
Artigo
Tributação Outros
14 de Janeiro, 2025
Caso prático
Tributação Outros
Importação temporária: uma análise prática para empresários
18 de Dezembro, 2024
Artigo
Tributação Outros
Breves considerações sobre a caducidade do direito à liquidação de tributos
23 de Setembro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação Outros
Mitigação dos incêndios de setembro 2024: Dispensa de coimas e penalizações fiscais.
22 de Agosto, 2024
Artigo
Tributação Outros
A inconstitucionalidade da variável “f” no cálculo do valor tributável das participações sociais sem cotação oficial – update 2024
1 de Agosto, 2024
Diploma Tributação Outros
Diário da República n.º 147/2024, Suplemento, Série I de 2024-07-31
- Decreto-Lei n.º 48-D/2024Isenção de emolumentos na aquisição de habitação permanente por jovens até 35 anos
Estabelece isenções e reduções de emolumentos devidos pelo registo da primeira aquisição, por jovens com idade igual ou inferior a 35 anos, de imóvel destinado a habitação própria e permanente e pelo registo da hipoteca que se destine a garantir o mútuo concedido para aquela aquisição.
31 de Julho, 2024
Artigo
Tributação Outros
O “Programa acelerar a economia” – que medidas fiscais?
29 de Julho, 2024
Diploma Tributação Outros
Diário da República n.º 145/2024, Série I de 2024-07-29
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/MOrçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2024.
26 de Julho, 2024
Diploma Tributação Outros
- DESPACHO N.º 74/2024-XXIV de 25 de julho
DESPACHO N.º 74/2024-XXIV de 25 de julho
Alargamento do prazo de diversas obrigações declarativas