Diploma
Informações gerais

Diário da República n.º 239, Série I de 2021-12-13

Declaração de Retificação n.º 41/2021

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Tipo: Declaração de Retificação
Páginas: 11-11
Número: 41/2021
Publicação: 13 de Dezembro, 2021
Disponibilização: 13 de Dezembro, 2021
Retifica o Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro, que altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

16 de Fevereiro, 2026

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 31/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-13 - Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro

Regime excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira nos concelhos afetados pela tempestade “Kristin”
Estabelece um regime excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira destinado à reconstrução e reabilitação de património e das infraestruturas localizadas nos concelhos afetados pela tempestade «Kristin».