Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 78/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-04-21
Despacho n.º 4727-B/2022

Apoio extraordinário ao sector do TVDE

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Finanças, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros das Finanças, do Ambiente e da Ação Climática e das Infraestruturas e da Habitação
Tipo: Despacho
Páginas: 4-6
Número: 4727-B/2022
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 22 de Abril, 2022
Disponibilização: 21 de Abril, 2022
Aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional ao Setor do TVDE com vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível

Síntese Comentada

28 de Abril, 2022

Rui Araújo Correia

Em virtude do forte aumento dos combustíveis verificado nos últimos meses, agravado nas últimas semanas em consequência da invasão da Federação Russa à Ucrânia, o Governo tem vindo a implementar medidas excecionais de apoio ao sector dos transportes, tanto de mercadorias como de passageiros. Pelo presente despacho, aprova-se agora um apoio dirigido ao sector do[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

26 de Maio, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 99/2025, Suplemento, Série I de 2025-05-23 - Portaria n.º 232-A/2025/1, de 23 de maio

Regime de apoio da intervenção C.5.5 “Acompanhamento técnico especializado ― Intercâmbio de conhecimento” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 78.º do Regulamento (UE) 2021/2115, no que se refere à intervenção C.5.5 «Acompanhamento técnico especializado ― Intercâmbio de conhecimento», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do PEPAC no continente.

11 de Abril, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 72/2025, Série II de 2025-04-11 - Despacho n.º 4520/2025, de 11 de abril

“Linha de crédito ― Língua azul” para apoio às explorações afetadas por esta doença
Define, nos termos do artigo 10.º da Portaria n.º 107/2025/1, de 13 de março, as condições e critérios de acesso à linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de crédito ― Língua azul», dirigida aos detentores de ovinos que não beneficiaram do apoio concedido ao abrigo do 25.º concurso da operação 6.2.2, «Restabelecimento do[...]