Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 238/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-12-13
Portaria n.º 295-A/2022

Programa APOIAR TURISMO

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Presidência do Conselho Ministros, Finanças e Economia e Mar
Tipo: Portaria
Páginas: 2 - 26
Número: 295-A
Publicação: 13 de Dezembro, 2022
Disponibilização: 13 de Dezembro, 2022
Altera o Regulamento do Programa APOIAR, aprovado em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro.

Síntese Comentada

Rui Araújo Correia

No sentido de compensar parte dos prejuízos sofridos pelos operadores económicos compulsivamente encerrados ou que viram o seu volume de negócios diminuir acentuadamente fruto dos constrangimentos associados à pandemia COVID-19, o Governo criou o Programa APOIAR em novembro de 2020, dirigido sobretudo às empresas de menor dimensão. Posteriormente, este programa foi alargado tanto em termos[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

31 de Dezembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 251/2025, Série I de 2025-12-31 - Portaria n.º 482/2025/1, de 31 de dezembro

Alteração ao regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao IFAP
Quarta alteração da Portaria n.º 54-L/2023, de 27 de fevereiro, que aprova o Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da ­Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura.

17 de Outubro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 201/2025, Série I de 2025-10-17 - Portaria n.º 361/2025/1, de 17 de outubro

Alteração à regulamentação do apoio extraordinário a equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios
Altera a Portaria n.º 289-B/2025/1, de 1 de setembro, que regulamenta o apoio extraordinário para a substituição ou reparação de máquinas e equipamentos florestais, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios e o apoio extraordinário às entidades gestoras de zonas de caça que foram diretamente afetadas pelos incêndios, para assegurar[...]