Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 68/2023, Série I de 2023-04-05
Portaria n.º 100/2023

Alterações às medidas de apoio à Silvicultura integrantes do PDR 2020

 

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Emissor
Agricultura e Alimentação
Tipo: Portaria
Páginas: páginas 31 - 33
Número: 100/2023
Publicação: 5 de Abril, 2023
Disponibilização: 5 de Abril, 2023
12.ª alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação n.º 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação n.º 8.1, «Silvicultura sustentável», da[...]

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Alterações das regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).