Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21
Portaria n.º 228/2023

Alteração às regras nacionais complementares do domínio “B.1 – Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas” do PEPAC Portugal

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Alimentação
Tipo: Portaria
Páginas: páginas 186 - 187
Número: 228/2023
Publicação: 21 de Julho, 2023
Disponibilização: 21 de Julho, 2023
Primeira alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 - Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do eixo «B - Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

30 de Dezembro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 252/2024, Série I de 2024-12-30 - Portaria n.º 365/2024/1, de 30 de dezembro

Alterações às normas nacionais de aplicação das intervenções de pagamentos diretos no âmbito do PEPAC Portugal
Quinta alteração da Portaria n.º 54-D/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 147- A/2023, de 30 de maio, 314/2023, de 19 de outubro, 80-C/2024/1, de 4 de março, e 155-A/2024/1, de 24 de maio, que estabelece as normas nacionais de aplicação das intervenções de pagamentos diretos dissociados previstas nos artigos 21.º, 28.º e[...]