Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 146/2023, Série I de 2023-07-28
Portaria n.º 244/2023

Alterações ao regime de apoio a investimentos florestais do PDR 2020

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Alimentação
Tipo: Portaria
Páginas: 108 - 113
Número: 244
Publicação: 28 de Julho, 2023
Disponibilização: 28 de Julho, 2023
Sexta alteração da Portaria n.º 150/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da operação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I[...]
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

30 de Dezembro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 252/2024, Série I de 2024-12-30 - Portaria n.º 363/2024/1, de 30 de dezembro

Alterações aos regimes de apoio dos domínios D.2 – Programas de ação em áreas sensíveis e C.1 – Gestão ambiental e climática
Oitava alteração da Portaria n.º 54-A/2023, de 27 de fevereiro, e oitava alteração da Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de fevereiro, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).