Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 239/2023, Série I de 2023-12-13
Declaração de Retificação n.º 27/2023

Retificação ao apoio extraordinário a cooperativas agrícolas, organizações de produtores e pequenos agricultores

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Tipo: Declaração de Retificação
Páginas: páginas 3 - 3
Número: 27/2023
Publicação: 13 de Dezembro, 2023
Disponibilização: 13 de Dezembro, 2023
Retifica a Portaria n.º 376/2023, de 16 de novembro, que prevê medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores e respetivas associações do continente e medidas extraordinárias de apoio aos pequenos agricultores do continente, destinadas a mitigar o efeito da subida dos preços dos combustíveis e dos custos de produção, para[...]
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

13 de Novembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 220/2025, Série I de 2025-11-13 - Portaria n.º 393/2025/1, de 13 de novembro

Reforço da dotação do apoio extraordinário aos agricultores com efetivos pecuários afetados pelos incêndios
Primeira alteração à Portaria n.º 289-A/2025/1, de 1 de setembro, que cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos no território continental e regulamenta as respetivas condições de atribuição.

27 de Agosto, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 164/2025, Série I de 2025-08-27 - Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2025/A, de 27 de agosto

Alteração à medida “Base Económica Local” – Construir 2030 na Região Autónoma dos Açores
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2023/A, de 1 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2025/A, de 14 de abril, que regulamenta a medida de incentivo «Base Económica Local», prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A, de 31 de maio.