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Medida Cheque Formação + Digital

28 de Agosto, 2024

Daniel Maia Guedes

Esta medida tem como objetivo apoiar e fomentar o desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores, independentemente da natureza do seu vínculo com a situação em que esteja no mercado de trabalho e do seu nível de proficiência digital.

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26 de Fevereiro, 2026

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Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2026, de 26 de fevereiro

Reforço da linha de crédito à tesouraria nas zonas afetadas pela tempestade “Kristin”
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-B/2026, de 3 de fevereiro, que cria linhas de crédito para apoio à reconstrução das zonas afetadas pela tempestade «Kristin», reforçando a «Linha de crédito à tesouraria».

23 de Outubro, 2025

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Diário da República n.º 204/2025, Suplemento, Série II de 2025-10-22 - Declaração de Retificação n.º 962-A/2025/2, de 22 de outubro

Retificação do aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural
Retifica o Aviso n.º 25989-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 200, de 16 de outubro de 2025, referente à abertura de procedimento para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural.

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